Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007867_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António de Araújo dos Santos a serventia do ofício de patrão-mor da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007866_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Jeronimo José Antunes Pereira a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da vila da Cachoeira por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007865_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel Francisco Ribeiro a serventia do ofício de escrivão do meirinho da comarca da Bahia da parte do sul por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007864_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José da Silva Guimarães a serventia do ofício de meirinho da comarca da Bahia da parte do sul por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007862_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José da Silva Guimarães a serventia do ofício de escrivão da Câmara e mais anexos da vila de São Bartolomeu de Maragogipe por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 18 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007860_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Simão Gomes Monteiro a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia por três anos. Anexo. 2 docs. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 18 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007859_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Frutuoso Vicente Viana a serventia do ofício de escrivão da Câmara da vila do Bom Sucesso, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 18 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007858_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Belchior de Araújo Costa a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 14 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007853_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António de Melo de Almeida a serventia do ofício de inquiridor, contador e distribuidor da vila de Nossa Senhora do Rosário da Cachoeira por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007851_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Agostinho Soares Francisco a serventia do ofício de tabelião do Judicial e Notas e mais anexas da vila de Outu por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007850_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Pedro do Rosário Ribeiro a serventia do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas do Rio das Contas, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007849_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João Lourenço Veloso a serventia do ofício de tabelião do Judicial e Notas da vila de Santo Amaro e Purificação por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 27 jan. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007719_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jan. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando que o Conselho Ultramarino consulte sobre a consulta do Conselho da Guerra acerca do requerimento do sargento supra de uma companhia do regimento da marinha André Velez, em que pede para passar a servir na cidade da Bahia com o posto de sargento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 jan. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007708_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jan. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel António da Cunha Souto Maior a serventia de provedor-mor da Fazenda Real da Bahia. -- Anexo(s): bilhete de pagamento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007455_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê ao desembargador Manuel António da Cunha de Souto Maior de continuar na serventia do ofício de provedor-mor da Fazenda Real da Bahia, em quanto houver por bem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007452_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Carlos Correia de Sousa a serventia do ofício de tabelião da vila da Cachoeira, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007451_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José Rodrigues de Amorim a serventia do ofício de tabelião da vila da Cachoeira, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 09 nov. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007450_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 nov. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Lourenço José Lisboa a serventia do ofício de escrivão da Câmara da vila da Cachoeira, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria