Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 30 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007910_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel Antunes de Carvalho a serventia do ofício de escrivão da receita e despesa do tesoureiro das partes da Casa da Moeda da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 03 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007913_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Luís Dias de Almeida a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da vila do Livramento do Rio das Contas por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007914_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel António de Araújo a serventia de um dos dois ofícios de tabelião da vila do Bom Sucesso da comarca da parte do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007915_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel António de Araújo a serventia de um dos dois ofícios de tabelião da vila do Bom Sucesso da comarca da parte do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007916_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Plácido Pereira de Azevedo a serventia do ofício de escrivão dos contos da contadoria-geral da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 05 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007918_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Luís Dias de Almeida a serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da vila do Livramento por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 05 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007919_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de escrivão da ouvidoria-geral da comarca da parte do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 27 nov. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008223_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 nov. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ordenando ao almoxarife dos armazéns da tenência que entregue as munições de guerra, que serão remetidas para a ilha de Santa Catarina, ao tesoureiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): relação das munições de guerra. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 03 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008226_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. José] nomeando ao desembargador Venceslau Pereira da Silva para intendente da Bahia e ao bacharel João Álvares Simões para o Rio de Janeiro por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 23 dez. 1750.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008244_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1750
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] perdoando a Frei Manuel da Trindade a pena de extermínio para que seja restituído a naturalidade dos Reinos e possa recolherse a congregação de São Bento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Salvaterra de Magos, 27 jan. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008275_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 27 jan. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José sobre o comércio e fabrica dos açúcares, e dos regimentos da alfândega do tabaco de Lisboa, da mesa de inspeção dos Portos do Brasil. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 20 mar. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008312_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a António dos Santos na serventia do ofício de escrivão das Apelações e Agravos da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 mar. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008314_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mar. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a José da Silva Guimarães a serventia do ofício da Ouvidoria-Geral do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 mar. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008315_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mar. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia por três anos no ofício escrivão dos órfãos, câmara, almotacaria e donativo da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 mar. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008316_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mar. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia por três anos no ofício tabelião do Judicial e Notas da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 26 mar. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008320_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a António Ribeiro de Freire a serventia do ofício de Inqueredor, Contador e Distribuidor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria