Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o religioso da Terceira Ordem da Penitência, frei José Pedro Metella, capelão-mor das Armadas, por falecimento de frei Antônio Batista Abrantes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José de Cristo Moreira, como lente substituto da Aula de Desenho da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José Francisco Feteira, nomeando para o lugar de escrivão da Mesa Grande da Intendência da Marinha no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo ao ajudante do piloto-mor da barra do Rio de Janeiro, João Pereira Marcelino, a supervivência do emprego de piloto-mor da mesma barra, devendo entrar no seu exercício logo que vagar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, ordenando que o oficial maior da secretaria de estado da Marinha e Ultramar, José Joaquim da Silva Freitas, entregue uma certa quantia em dinheiro a Jorge March para pagamento de um objeto particular pertencente ao serviço real, e que proceda ao levantamento e entrega da referida encomenda através da apresentação do recibo competente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a reforma ao patrão-mor do porto do Rio de Janeiro, o 2º tenente graduado Francisco Pedro da Silva Sota, com soldo por inteiro de mestre do número das naus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o mestre do número de nau, Joaquim José de Sousa, no posto de patrão-mor da cidade do Rio de Janeiro, com soldo por inteiro correspondente, que vagou por falecimento do capitão de mar e guerra Francisco Laranja. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a supervivência do ofício de pilotomor da barra da vila de São Salvador dos Campos dos Goitacazes, a Joaquim Tomás da Faria, em deferimento do pedido feito por seu pai, com o mesmo nome e proprietário do referido ofício. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo ao capitão de fragata da Armada Real e lente da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro, João Martiniano de Oliveira e Sousa, a jubilação de seus serviços, com o ordenado por inteiro, atendendo ao débil estado de saúde que o impede de continuar no exercício de suas funções com a assiduidade que sempre manifestou. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o 2º tenente da Armada Real, João Antônio Pussiche, como lente substituto da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro, em reconhecimento de seus préstimos e aplicação demonstrados em exercício de suas funções. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o capitão-tenente da Armada Real e lente substituto da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro, Joaquim Ângelo Coelho Freire, como lente proprietário da mesma Academia, em reconhecimento dos préstimos demonstrados em exercício de suas funções. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI aumentando o ordenado anual do lugar de escrivão da Intendência da Marinha do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI conferindo o lugar de 2º escriturário da Contadoria da Marinha a João Marcos dos Santos, pela passagem de Francisco Luís Coutinho a escrivão da subdivisão da 5ª classe do Almoxarifado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI conferindo o lugar de escrivão da subdivisão da 5ª classe do Almoxarifado a Francisco Luís Coutinho, pelo acesso de Joaquim José Ferreira Chaves a escrivão da 1ª classe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. João VI]conferindo o lugar de escrivão da Mesa Grande da Intendência da Marinha a Hilário Mariano da Silva, que vagou pelo falecimento de João Correia da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI conferindo o lugar de escrivão da 1ª classe do Almoxarifado a Joaquim José Ferreira Chaves pela vaga deixada por Hilário Mariano da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, conferindo o lugar de meirinho da Auditoria Geral da Marinha a Francisco Manoel Cabaços, por falecimento de Mateus Lopes da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, aumentando o ordenado anual do pagador do Arsenal Real da Marinha, José de Sousa Neto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, prorrogando por mais dois anos o contrato em que Joaquim Pereira de Almeida e companhia se haviam obrigado a fazer o fornecimento de carne salgada para o consumo da Armada Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, reformando o ex-fiel da 5ª classe dos Armazéns do Arsenal real da Marinha, Vicente Pedro Quintino, com o mesmo ordenado que auferia no dito lugar, que passou a ser exercido por Manoel Teodoro de Araújo Campos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].