Decreto

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              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 12 abr. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014999_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 abr. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o coronel do Exército, Florêncio José Corrêa, ao posto de marechal de campo com o exercício de comandante das Tropas da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 11 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014982_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Bento Joaquim Ângelo de Mendonça, no posto de sargento-mor de um dos Regimentos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 11 fev. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014981_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 fev. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando António Pedro de Mendonça e Melo, no posto de sargento-mor de um dos Regimentos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014919_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a João Luis de Abreu a serventia vitalícia do ofício de juiz da Balança da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 18 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 out. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014917_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 out. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I promovendo Manuel Rodrigues Teixeira para o posto de sargento-mor engenheiro, e João da Silva Leal para o de 2º tenente do mesmo Corpo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 25 ago. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014887_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 ago. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I promovendo José Inácio Acciaivolli de Vasconcelos Brandão, sargento-mor de Infantaria com exercício de Ajudante de Ordens do Governo da Bahia, para o posto de coronel de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 06 jun. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014845_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 jun. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando oficiais para os postos vagos dos Regimentos de Infantaria e Artilharia da cidade da Bahia. -- Anexo(s): relação contendo os nomes dos oficiais nomeados. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 04 jun. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014839_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 jun. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando José Joaquim de Santana e Brito e José Pereira de Castro para alferes de Infantaria dos Regimentos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 mai. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014831_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 mai. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando Manuel de Araújo Tavares, António Saraiva de Sampaio e Manuel de Macedo Pereira Coutinho para a ocupação de postos de desembargador na relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 31 jul. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014745_TXT_MAN · Item · Queluz, 31 jul. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a João António da Cunha Sousa Vasconcelos a propriedade do ofício de escrivão da Correição e Ouvidoria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 20 jun. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014728_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 jun. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a Herculano António Lisboa a propriedade do ofício de escrivão da Ouvidoria Geral do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 jun. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014727_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 jun. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando oficiais para postos vagos no 2º Regimento de Infantaria da cidade da Bahia. -- Anexo(s): relação dos oficiais nomeados. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 16 mai. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014710_TXT_MAN · Item · Queluz, 16 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a João António da Cunha Sousa e Vasconcelos a propriedade do ofício de 1º escrivão da Ouvidoria Geral do Civel da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 1 documento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 13 mai. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D014708_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I concedendo a Valentim Rodrigues Ferreira a serventia vitalícia do ofício de tabelião de notas da cidade da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria