Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 23 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007881_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao [Conselho Ultramarino] que pague aos quartéis a metade do soldo do sargento-mor engenheiro da praça da Bahia Manuel Cardoso de Saldanha a quem ele deixar por seu procurador no Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 23 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007882_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao [Conselho Ultramarino] que pague aos quartéis a metade do soldo do ajudante de Artilharia da Bahia Pedro da Rosa a quem ele deixar por seu procurador no Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007885_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José da Cunha Barreiros a serventia do ofício de segundo avaliador e partidor do Conselho e dos Órfãos da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007886_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V provendo a António Lopes da Silva no posto de sargento-mor do regimento de Infantaria da guarnição da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007887_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao [Conselho Ultramarino] que pague aos quartéis a metade do soldo do ajudante de um dos regimentos de Infantaria da praça da Bahia José Félix de Faria a quem ele deixar por seu procurador no Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007888_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao [Conselho Ultramarino] que pague aos quartéis a metade do soldo do sargento-mor de um dos regimentos da guarnição da praça da Bahia António Lopes da Silva a quem ele deixar por seu procurador no Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007889_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao [Conselho Ultramarino] que pague aos quartéis a metade do soldo do coronel de um dos regimentos da praça da Bahia Manuel Domingues Portugal a quem ele deixar por seu procurador no Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007891_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Domingos Correia Valério a serventia do ofício de primeiro avaliador e partidor do Conselho e dos Órfãos da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007892_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António José Portugal do provimento no posto de tenente de uma das companhias do regimento de Infantaria da guarnição da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007893_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da vila de Jacobina por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 24 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007894_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Pedro Nunes da Manso a serventia do ofício de tabelião e mais anexos da vila de Santo António do Urubu, comarca do sul da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007895_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João Tavares de Almeida a serventia do ofício de escrivão da ementa da Alfândega da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007896_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João Tavares de Almeida a serventia do ofício de escrivão dos feitos da Fazenda da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 25 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007898_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Domingos Correia Valério a serventia do ofício de inquiridor dos auditórios da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 27 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007901_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de primeiro tabelião da vila de Jacobina por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 27 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007902_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Ventura da Mota de Carvalho e Abreu a serventia do ofício de segundo tabelião da vila de Jacobina por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 28 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007904_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V concedendo ao vice-rei do Brasil e o governador do Rio de Janeiro o poder de nomear interinamente os tenentes e alferes dos terços da guarnição da Bahia e do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): cópia de provisão real. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria