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              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 30 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007981_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo a José Bezerra Seixas a serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real e Matrícula da cidade do Rio de Janeiro, pelo período de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea em caso de impedimentos. -- Anexo(s): bilhete e conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 04 mai. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007991_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando a arrematação dos contratos dos subsídios grandes e pequenos dos vinhos, e da aguardente do Rio de Janeiro em lance fechado a Francisco Peres de Sousa, pelo período de três anos. -- Anexo(s): conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 07 mai. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007995_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mai. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, concedendo a José Bezerra Seixas a serventia dos ofícios de escrivão da Câmara, Almotaçaria e de tabelião da Vila de Angra dos Reis da Ilha Grande, na capitania do Rio de Janeiro, pelo período de três anos, com faculdade para nomear pessoa idônea em caso de impedimentos. -- Anexo(s): bilhete e conhecimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 jul. 1771.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008066_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jul. 1771
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Henrique Vicente Louzada de Magalhães para o posto de tenente do Regimento de Infantaria da Guarnição do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 12 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Manoel José de Oliveira; Bento Borges Botelho; D. Velasques Sarmento e João Antônio Salter de Mendonça para desembargadores da Relação do Rio de Janeiro, por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 04 jan. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008299_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 jan. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Manoel de Albuquerque de Melo Pereira para o lugar de desembargador da Relação do Rio de Janeiro por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008405_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 18 jan. 1775
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando Nicolau Joaquim de Miranda e Silva, José Gomes de Carvalho, Antônio Dinis da Cruz e Feliciano Car Ribeiro para desembargadores da Relação do Rio de Janeiro por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Oeiras, 07 ago. 1775.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008455_TXT_MAN · Item · Oeiras, 07 ago. 1775
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o desembargador da Casa da Suplicação, doutor Luís José Duarte Freire para o cargo de Chanceler da Relação do Rio de Janeiro por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Oeiras, 25 set. 1775.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008472_TXT_MAN · Item · Oeiras, 25 set. 1775
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o secretário do governo de São Paulo Tomás Pinto da Silva para o cargo de secretário do governo do Rio de Janeiro por tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 17 jan. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008703_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 17 jan. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José anulando o contrato das baleias do Rio de Janeiro e mais partes do sul, arrematado por Francisco José da Fonseca, que teria inicio a 1 de Abril de 1777 e anulando igualmente o contrato do estanco do sal do Brasil a ele anexo, e nomeando Domingos Mendes Viana administrador do dito contrato. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 04 fev. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008712_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 04 fev. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o ouvidor, Antônio José Cabral de Almeida e o intendente do ouro da capitania de Goiás, Joaquim José Freire de Andrade, para desembargadores da Relação do Rio de Janeiro por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 19 set. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008804_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 set. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I autorizando que, no Recolhimento de Nossa Senhora do Desterro da cidade do Rio de Janeiro, se construísse um mosteiro da Ordem de Nossa Senhora do Carmo e Reforma de Santa Teresa. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 15 mar. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008904_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 mar. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o tenente-coronel Joaquim José Ribeiro para o posto de coronel do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio de Janeiro; nomeando o sargento-mor José Antônio de Seixas, para o posto tenente-coronel do mesmo Regimento, bem como ao ajudante José Correia de Castro, para o posto de sargento-mor do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 15 mar. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008905_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 mar. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o capitão de Infantaria Fernando Dias Paes Leme, no posto de mestre-de-campo do Terço de Auxiliares, e ao capitão de Cavalaria Auxiliar, Inácio de Andrade Souto Maior Rondon, como mestre-de-campo do Terço de Auxiliares. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 30 abr. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008921_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 30 abr. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando Luís de Vasconcelos como vice-rei e capitão-general de mar e terra do Estado do Brasil, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 18 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009019_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ordenando que o senado da Câmara do Rio de Janeiro contribua com uma quantia anual para auxiliar a manutenção do hospital da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro na cura dos doentes pobres. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 18 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009020_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, confirmando os privilégios atribuídos à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro pelo alvará de 14 de Abril de 1752. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 18 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009021_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, concedendo à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro os direitos do Dízimo das miunças de ovos, frangos, cabritos e leitões, por tempo de seis anos, para ajudar nas despesas com o tratamento de doentes pobres. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 05 nov. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009051_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 05 nov. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando os bacharéis Bento Antônio Pacheco de Barros, Antônio Pitaluga e José Feijó de Melo, para desembargadores da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 23 jan. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009433_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 jan. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel Sebastião José Ferreira Barroso para o lugar de ouvidor-geral do Rio de Janeiro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria