Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007850_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Pedro do Rosário Ribeiro a serventia do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas do Rio das Contas, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007851_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Agostinho Soares Francisco a serventia do ofício de tabelião do Judicial e Notas e mais anexas da vila de Outu por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 14 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007853_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António de Melo de Almeida a serventia do ofício de inquiridor, contador e distribuidor da vila de Nossa Senhora do Rosário da Cachoeira por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 18 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007858_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Belchior de Araújo Costa a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 18 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007859_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Frutuoso Vicente Viana a serventia do ofício de escrivão da Câmara da vila do Bom Sucesso, comarca da Bahia, por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 18 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007860_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Simão Gomes Monteiro a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia por três anos. Anexo. 2 docs. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007862_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José da Silva Guimarães a serventia do ofício de escrivão da Câmara e mais anexos da vila de São Bartolomeu de Maragogipe por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007864_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José da Silva Guimarães a serventia do ofício de meirinho da comarca da Bahia da parte do sul por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007865_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Manuel Francisco Ribeiro a serventia do ofício de escrivão do meirinho da comarca da Bahia da parte do sul por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007866_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Jeronimo José Antunes Pereira a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da vila da Cachoeira por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007867_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António de Araújo dos Santos a serventia do ofício de patrão-mor da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 21 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007868_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António Ribeiro Freire a serventia do ofício de contador-geral da Fazenda da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 21 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007869_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a José de Oliveira Lemos a serventia do ofício de inquiridor, contador e distribuidor da vila do Bom Sucesso por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 21 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007870_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a João Tavares de Almeida a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos e da Câmara da vila da Purificação e Santo Amaro por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 21 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007872_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos e da Câmara e tabelião da vila de Nossa Senhora da Assunção do Camamu por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 21 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007873_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Bernardo José Pacheco a serventia do ofício de escrivão dos Órfãos da vila do Bom Sucesso por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 23 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007877_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. João V] provendo a Manuel Cardoso de Saldanha no posto de sargento-mor engenheiro da praça da Bahia; e provendo a Pedro da Rosa no posto de ajudante da artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 23 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007878_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia do ofício de tabelião escrivão da Câmara e dos Órfãos da vila de Nossa Senhora do Cairu do distrito da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. João... Lisboa, 23 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007879_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João V provendo a Manuel Domingues Portugal no posto de coronel do regimento de Infantaria da guarnição da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria