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              TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador,... [s.l.], [post. 19 out. 1801].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001268_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 19 out. 1801]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador, Joaquim António de Araújo ao escrivão da Fazenda Real, João Nepomuceno sobre o seu envolvimento na autoria de três documentos contra o Regimento de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do negociante Manoel de... [Lisboa], 26 jul. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019617_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 26 jul. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do negociante Manoel de Carvalho Medeiros oferecendo donativos de comerciantes pernambucanos em Lisboa para as expedições à província de Pernambuco -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do oficial da Admistração... Lisboa, 12 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002814_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do oficial da Admistração Geral do Correio Marítimo, João Crisóstomo, sobre a entrega de uma via do real serviço expedida pelo Conselho Ultramarino, ao governador da Paraíba, Luís da Mota Fêo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário do Conselho... Lisboa, 01 fev. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001351_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 fev. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário do Conselho Ultramarino, Joaquim Miguel Lopes de Lavre, comprovando que João Lobo de Lacerda, capitão-mor governador Interino da Paraíba, deu cumprimento a todas as ordens reais que lhe foram mandadas pelo mesmo Conselho, no tempo que serviu o dito posto. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 17 fev. 1830.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013055_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 fev. 1830
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que António Silveira Maciel é senhorio e mestre do bergantim São Tiago. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO de José António Gonçalves,... Lisboa, 06 jul. 1829.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013034_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jul. 1829
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de José António Gonçalves, atestando que Alexandre José Gomes é português e senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 21 mai. 1829.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013027_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 mai. 1829
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Silveira Maciel é mestre do bergantim São Tiago Maior. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 04 fev. 1829.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013019_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 fev. 1829
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José António da Silva é senhorio da galera Conde de Palma. -- Anexo(s): 1 justificação e 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 20 abr. 1827.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012978_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 abr. 1827
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José Inácio da Silva é o mestre do brigue escuna Esperança do Tejo. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 16 fev. 1826.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012935_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 fev. 1826
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António Francisco Lisboa é senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 28 jul. 1824.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012810_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jul. 1824
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Manuel Pinto dos Santos é mestre e senhorio do brigue escuna Dido. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 10 jul. 1824.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012805_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jul. 1824
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António da Silva Pereira é mestre da sumaca Emília. -- Anexo(s): passaportes. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 10 jul. 1824.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012804_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jul. 1824
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Ricardo José da Silva é mestre do bergantim Gratidão. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 28 abr. 1824.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012793_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 abr. 1824
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Custódio Pombo é mestre da sumaca Novo Mendengue. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do negociante João Ventura... Lisboa, 03 mar. 1824.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012785_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 mar. 1824
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do negociante João Ventura Rodrigues, declarando que o navio Constitucional, de que era proprietário, foi aprisionado no Maranhão pelo comandante Lord Cochrane, e, posteriormente, vendido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 28 fev. 1824.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012784_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 fev. 1824
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que João José Fernandes é o senhorio do brigue escuna Paquete Diligente. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 07 jan. 1824.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012772_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jan. 1824
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que Joaquim Carlos da Silva é mestre do bergantim Josefina. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 09 dez. 1823.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012763_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 dez. 1823
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que Manuel Pinto dos Santos é mestre do brigue escuna Dido. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 23 out. 1823.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012737_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1823
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que Francisco Gomes de Almeida é mestre do bergantim Paquete da Bahia. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO do secretário da Junta... Lisboa, 25 set. 1823.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012721_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 set. 1823
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que João Batista da Silva é mestre do bergantim Triunfo da Inveja. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria