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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012935_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 fev. 1826
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António Francisco Lisboa é senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D012978_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 abr. 1827
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José Inácio da Silva é o mestre do brigue escuna Esperança do Tejo. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013019_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 fev. 1829
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José António da Silva é senhorio da galera Conde de Palma. -- Anexo(s): 1 justificação e 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013027_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 mai. 1829
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Silveira Maciel é mestre do bergantim São Tiago Maior. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013034_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jul. 1829
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de José António Gonçalves, atestando que Alexandre José Gomes é português e senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D013055_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 fev. 1830
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que António Silveira Maciel é senhorio e mestre do bergantim São Tiago. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO de Luís de Sousa... Lisboa, 18 ago. 1726.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000755_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 ago. 1726
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de Luís de Sousa Cabral de desistência do ofício de escrivão da Câmara da Vila de São João Del Rei da Comarca do Rio das Mortes, a favor de seu primo Antônio de Morais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000866_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 fev. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de Antônio Freire de Andrade Enserrabodes, juiz da Índia e Mina, sobre como Jerônimo de Melo e Carvalho, requerente ao lugar de escrivão da Câmara de Vila de São José, tem capacidades para o cargo por ter servido o lugar de oficial da Secretaria do Desembargo do Paço e também na Corte de Roma como secretário de Manuel da Mota e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003899_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 abr. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do proprietário de um ofício em Minas Gerais cumprindo o decreto de 20 de janeiro de 1740, que mandava nomear a Roberto de Proença Rebelo na serventia do ofício de inquiridor contador da cidade de Mariana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003016_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1750]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÕES (4) dos presos, visitador geral da Intendência do Tabaco no Perú, João Pascoal, o índio da província de Quito Lourenço João Ponsi, e cirurgião da província de Goiana e rio Orinocho, José Ardil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004400_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1760]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do sargento-mor Carlos Gemaque de Albuquerque, cavaleiro professo na Ordem de Cristo, comprometendo-se a produzir açúcar no engenho real que possuí no rio Acará e a dar uma quantidade pré-determinada à Fazenda Real da capitania do Pará, se lhe forem concedidas pessoas para o trabalho nas suas lavouras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010589_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 fev. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de Januário Anselmo da Cruz, confirmando a solicitação que fez ao major Francisco José Rodrigues Barata para a expedição das cartas patentes do coronel Francisco José Silvano e do tenente-coronel João Romão de Almeida, assim como as de outros oficiais dos Regimentos Militares do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001351_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 fev. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do secretário do Conselho Ultramarino, Joaquim Miguel Lopes de Lavre, comprovando que João Lobo de Lacerda, capitão-mor governador Interino da Paraíba, deu cumprimento a todas as ordens reais que lhe foram mandadas pelo mesmo Conselho, no tempo que serviu o dito posto. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002814_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do oficial da Admistração Geral do Correio Marítimo, João Crisóstomo, sobre a entrega de uma via do real serviço expedida pelo Conselho Ultramarino, ao governador da Paraíba, Luís da Mota Fêo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D019617_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 26 jul. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO do negociante Manoel de Carvalho Medeiros oferecendo donativos de comerciantes pernambucanos em Lisboa para as expedições à província de Pernambuco -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001268_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 19 out. 1801]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador, Joaquim António de Araújo ao escrivão da Fazenda Real, João Nepomuceno sobre o seu envolvimento na autoria de três documentos contra o Regimento de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000102_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1642
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO sobre as parcelas dos direitos pagos por cada quintal de paubrasil que entrar no Reino, constantes do livro da nova administração do paubrasil, em que serve Álvaro de Azevedo. -- Anexo(s): informação;. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019718_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 abr. 1819
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de Jerônimo de Arantes, declarando os passageiros que seguem para o Rio de Janeiro a bordo do navio Oceano, bem como o custo dos arranjos e abastecimento realizados na referida embarcação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D001727_TXT_MAN · Item · [s.l.], 20 out. 1666
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de Clemente Mastins de Mattos acerca dos gêneros que Partido Dias Paes oferecera generosamente para a viagem do Governador Agostinho Barbalho Bezerra. -- Anexo(s) de: n.º, 2434. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECLARAÇÃO de João Mendes de... Lisboa, 21 abr. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007527_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECLARAÇÃO de João Mendes de Faria, em que concede licença a José Mendes de Faria para estabelecer fábricas de atanados no Rio de Janeiro e todos os privilégios e isenções de que gozava em virtude do seguinte contrato. -- Anexo(s) de: n.º 12344. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria