Resumo: DECLARAÇÃO do secretário do Conselho Ultramarino, Joaquim Miguel Lopes de Lavre, comprovando que João Lobo de Lacerda, capitão-mor governador Interino da Paraíba, deu cumprimento a todas as ordens reais que lhe foram mandadas pelo mesmo Conselho, no tempo que serviu o dito posto. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO de Januário Anselmo da Cruz, confirmando a solicitação que fez ao major Francisco José Rodrigues Barata para a expedição das cartas patentes do coronel Francisco José Silvano e do tenente-coronel João Romão de Almeida, assim como as de outros oficiais dos Regimentos Militares do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do sargento-mor Carlos Gemaque de Albuquerque, cavaleiro professo na Ordem de Cristo, comprometendo-se a produzir açúcar no engenho real que possuí no rio Acará e a dar uma quantidade pré-determinada à Fazenda Real da capitania do Pará, se lhe forem concedidas pessoas para o trabalho nas suas lavouras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÕES (4) dos presos, visitador geral da Intendência do Tabaco no Perú, João Pascoal, o índio da província de Quito Lourenço João Ponsi, e cirurgião da província de Goiana e rio Orinocho, José Ardil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do proprietário de um ofício em Minas Gerais cumprindo o decreto de 20 de janeiro de 1740, que mandava nomear a Roberto de Proença Rebelo na serventia do ofício de inquiridor contador da cidade de Mariana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: DECLARAÇÃO de Antônio Freire de Andrade Enserrabodes, juiz da Índia e Mina, sobre como Jerônimo de Melo e Carvalho, requerente ao lugar de escrivão da Câmara de Vila de São José, tem capacidades para o cargo por ter servido o lugar de oficial da Secretaria do Desembargo do Paço e também na Corte de Roma como secretário de Manuel da Mota e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO de Luís de Sousa Cabral de desistência do ofício de escrivão da Câmara da Vila de São João Del Rei da Comarca do Rio das Mortes, a favor de seu primo Antônio de Morais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que António Silveira Maciel é senhorio e mestre do bergantim São Tiago. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO de José António Gonçalves, atestando que Alexandre José Gomes é português e senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Silveira Maciel é mestre do bergantim São Tiago Maior. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José António da Silva é senhorio da galera Conde de Palma. -- Anexo(s): 1 justificação e 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José Inácio da Silva é o mestre do brigue escuna Esperança do Tejo. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António Francisco Lisboa é senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Manuel Pinto dos Santos é mestre e senhorio do brigue escuna Dido. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António da Silva Pereira é mestre da sumaca Emília. -- Anexo(s): passaportes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Ricardo José da Silva é mestre do bergantim Gratidão. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Custódio Pombo é mestre da sumaca Novo Mendengue. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do negociante João Ventura Rodrigues, declarando que o navio Constitucional, de que era proprietário, foi aprisionado no Maranhão pelo comandante Lord Cochrane, e, posteriormente, vendido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que João José Fernandes é o senhorio do brigue escuna Paquete Diligente. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que Joaquim Carlos da Silva é mestre do bergantim Josefina. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].