Resumo: CONTRATO dos Dízimos Reais da cidade da Bahia do ano de 1753. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO emitido pelo Conselho Ultramarino dos direitos que pagam os escravos que saem para as minas provenientes das capitanias de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO da dízima da Alfândega da Bahia feito no Conselho Ultramarino com António de Oliveira Guimarães por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: documento impresso.

Resumo: CONTRATO feito no Conselho Ultramarino com Manuel Domingues Bernardes do rendimento da dízima dos navios soltos que hão de entrar no porto da cidade da Bahia no ano de 1742. -- Anexo(s): provisão real. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO (cópia) das dízimas da chancelaria da Relação da Bahia passado por Valentim da Veiga Fonseca a João Francisco, que o arrematou por tempo de três anos. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO DOS DÍZIMOS (cópia) sobre as suas condições de arrematação. -- Anexo(s): termo de arrematação (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO DO TABACO (cópia) das condições de arrematação de que paga o tabaco que sai do porto da Bahia para a Costa da Mina. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO (cópia) dos dízimos da Bahia arrematado por António Marques Gomes por tempo de três anos, como procurador de André Marques e do sargento-mor Francisco de Assis da Costa. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO (cópia da 4ª condição) das baleias do Rio de Janeiro, Ilha de Santa Catarina, São Sebastião, Santos e São Paulo, referente às despesas do contratador e da Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTRATO (minuta) do vinho, do mel e de aguardente [para o Brasil], explicando as condições de arrematação. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

Título completo (grafia original): Decretos e contractos relativos às concessões vigentes de estradas de ferro, outorgadas pelo Governo de São Paulo: 1869-1913. -- Título (grafia atual): Decretos e contratos relativos às concessões vigentes de estradas de ferro, outorgadas pelo Governo de São Paulo: 1869-1913. -- Indicação de Responsabilidade: Compilador(a): São Paulo (estado). Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Diretoria de Viação [1914]. Outorgante: São Paulo (estado). Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Diretoria de Viação [1869-1913]. Publicador(a): Tipografia do Diário Oficial [1914]. -- Detalhe(s) de conteúdo: dossiê, norma, contrato, quadro, ilustração.

Título completo (grafia original): São Paulo Railway Company como successora da Companhia Bragantina: documentos relativos ao prolongamento de Bragança a Socorro. -- Título (grafia atual): São Paulo Railway Company como successora da Companhia Bragantina: documentos relativos ao prolongamento de Bragança a Socorro. -- Indicação de Responsabilidade: Compilador(a): São Paulo Railway Company (SPR) [1904]. Publicador(a): [s.n.] [1904]. -- Sumário: (grafia original): Requerimentos da São Paulo Railway e despachos da Secretaria da Agricultura; Lei Provincial n. 36, de 1872; Contracto de 15 de setembro de 1873 (privilegio); Petição da Cia Bragantina, de 20 de janeiro de 1882, sobre elevação do capital garantido; Extracto dos Annaes da Assembléa Legislativa Provincial, de 1883; Lei Provincial n. 4, de 1883; Contracto de 14 de junho de 1883 (Garantia de juros); Extracto do Relatorio da Presidencia da Provincia, de 10 de janeiro de 1888; Officio do Dr. Prudente de Moraes (primeiro governador do Estado) de 11 de julho de 1890; Officios do Dr. Jorge Tibiriçá (Secretario da Agricultura), de 30 de maio e 6 de junho de 1893; Contracto de 27 de setembro de 1893 (Tarifa movel); Lei Estadoal, n. 30, de 13 de junho de 1892 (arts. 15 a 25); Requerimento da Cia Bragantina de 30 de outubro de 1902, sobre prolongamento a Socorro; Officio da Inspectoria de Estradas de Ferro, n. 405, de 27 de março de 1903 (modificações do traçado de prolongamento); Despacho da Secretaria da Agricultura, sobre o prolongamento a Soccorro; Decreto Estadoal, n. 1.149, de 19 de agosto de 1903, auctorisando a transferencia da Bragantina à São Paulo Railway. -- Detalhe(s) de conteúdo: dossiê, requerimento, despacho, norma, contrato, petição, anais, relatório, ofício.

Título completo (grafia original): Estatutos da Companhia Sorocabana approvado pelo Governo Imperial por decreto n. 4729 de 24 de maio de 1871 e termo do contracto entre o Exm. Sr. Presidente da Província do Estado de S. Paulo e a directoria da Companhia Sorocabana. -- Título (grafia atual): Estatutos da Companhia Sorocabana aprovado pelo Governo Imperial por decreto n. 4729 de 24 de maio de 1871 e termo do contrato entre o Exm. Sr. Presidente da Província do Estado de São Paulo e a diretoria da Companhia Sorocabana. -- Indicação de Responsabilidade: Compilador(a): Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) [1871]. Adotante: Estrada de Ferro Sorocabana [1871]. Contratante: São Paulo (estado). Presidência da Província [1871]. Contratado(a): Estrada de Ferro Sorocabana [1871]. Aprovador(a): Brasil. Governo Imperial [1871]. Publicador(a): Tipographia do Diário do Rio de Janeiro [1871]. -- Detalhe(s) de conteúdo: norma, contrato.

Título completo (grafia original): Estatutos da Companhia Paulista acompanhados de uma tabella para contagem de votos dos accionistas, contracto com o governo provincial e concessões do governo geral. -- Título (grafia atual): Estatutos da Companhia Paulista acompanhados de uma tabela para contagem de votos dos acionistas, contrato com o governo provincial e concessões do governo geral. -- Indicação de Responsabilidade: Compilador(a): Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) [1870]. Adotante: Companhia Paulista de Estradas de Ferro [data não detrminada]. Publicador(a): Tipographia do Correio Paulistano [1870]. -- Excerto(s): "Estatuto autorizado conforme decreto n. 4.283, de 28 de novembro de 1869". -- Detalhe(s) de conteúdo: dossiê, norma, tabela, contrato, quadro.

Título completo (grafia original): Estrada de Ferro de S. Paulo ao Rio de Janeiro [estatutos e contrato]. -- Título (grafia atual): Estrada de Ferro de São Paulo ao Rio de Janeiro [estatutos e contrato]. -- Indicação de Responsabilidade: Compilador(a): Companhia de Estradas de Ferro São Paulo-Rio de Janeiro (EFSPRJ) [1872]. Adotante: Companhia de Estradas de Ferro São Paulo-Rio de Janeiro [data não detrminada]. Publicador(a): [s.n.] [1872]. -- Destaque(s): Entre os documentos incluidos na coletânea, consta contrato celebrado entre a Província de São Paulo e os concessionários Angelo Thomaz do Amaral e Domingos Moitinho, firmado em 2 de março de 1872. -- Detalhe(s) de conteúdo: dossiê, norma, contrato.

Título completo (grafia original): Contracto celebrado entre o Governo da Provincia e a Companhia Paulista para a construcção da estrada de ferro de Campinas ao Rio Claro. -- Título (grafia atual): Contrato celebrado entre o Governo da Província e a Companhia Paulista para a construção da estrada de ferro de Campinas ao Rio Claro. -- Indicação de Responsabilidade: Criador(a): Companhia Paulista de Estradas de Ferro (CPEF) [1873]. Contratante: São Paulo (estado). Governo Provincial [data não detrminada]. Contratado(a): Companhia Paulista de Estradas de Ferro [data não detrminada]. Publicador(a): Tipographia do Correio Paulistano [1873]. -- Detalhe(s) de conteúdo: contrato.