Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do professor substituto da cadeira de Filosofia Racional e Moral da cidade de São Luís do Maranhão, Dionísio Rodrigues Franco, pedindo propriedade da dita cadeira. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para a rainha [D. Maria I], sobre a representação do professor da cadeira de Filosofia racional na cidade do Pará, José Eugénio de Aragão e Lima, queixando-se dos procedimentos contra si feitos pelo governador e capitão general do Estado [do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, e solicitando o seu regresso para a Corte, de modo a poder ficar livre das culpas que lhe são atribuídas na Correição do Crime da Corte. -- Anexo(s): auto, lembrete, aviso e ofícios (cópia). -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe regente D. João.

Resumo: CONSULTA da Mesa da Consciência e Ordens à rainha [D. Maria I], sobre a informação do Bispo de Pernambuco, D. Tomás [da Encarnação Costa e Lima], acerca dos mestres de latinidade, retórica, filosofia e teologia moral e da necessidade de clérigos para o extenso Bispado de Pernambuco, e da falta de professores, havendo apenas dois mestres régios destinados a Goiana e Recife. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do professor Régio de Filosofia Racional e Moral da capitania de São Paulo, bacharel Francisco Vieira Goulart, que solicita licença para regressar á dita capitania para poder exercer suas funções de professor. -- Anexo(s): requerimento (cópia) , ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do bacharel formado em Matemática e Filosofia e capitão de Artilharia a Cavalo da Brigada de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, Joaquim de Oliveira Alvares, solicitando o emprego de Lente do Corpo de Artilharia da capitania de São Paulo e o respectivo soldo. -- Anexo(s): 3 requerimentos (cópia) , 2 atestados, requerimento, carta, provisão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do padre Domingos da Mota Teixeira, solicitando uma certidão dos ordenados dos empregos de Professor de Filosofia, de secretário de governo de Goiás, e da côngrua de pároco daquela capital, que fora obrigado a repor na Junta de Fazenda Real de Goiás, por ordem do governador, D. João Manuel de Meneses, e também sobre a carta do mesmo governador acerca do mesmo assunta e a informação do contador geral, Luís José de Brito. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].