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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D019602_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 05 mar. 1827
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Real Conselho da Marinha à princesa regente [infanta D. Isabel Maria], sobre requerimento do capitão reformado Manuel da Silva Teixeira Pinto, solicitando o pagamento de comedorias para sua mulher e filho, correspondentes à sua vinda da Baía para Lisboa. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D001739_TXT_MAN · Unidad documental simple · Alagoas, 27 set. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do chanceler, governador José Carvalho de Andrade ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o julgamento de recursos eclesiásticos, e a falta de pessoas idóneas para compor as Juntas de Justiça, que o alvará com força de lei de 18 de janeiro de 1765 mandou criar nas comarcas para julgamento dos mesmos. RESOLUÇÃO da Mesa da Relação da Bahia sobre uma consulta do ouvidor da Comarca de Alagoas. CONSULTA do ouvidor da Comarca de Alagoas, Manuel de Gouveia Alvares, sobre o modo de organizar a Junta da Justiça, criada pela lei de 18 de janeiro de 1765, para o julgamento de recursos eclesiásticos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D004117_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 17 mai. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA da Mesa da Consciência e Ordens sobre a proposta do arcebispo da Bahia para o provimento de cadeiras de meia e de prebenda inteira da Sé da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D007696_TXT_MAN · Unidad documental simple · [s.l.], [ca. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre requerimento dos juízes e irmãos da Irmandade de São Benedito existente na igreja dos Religiosos de São Francisco da cidade da Bahia, solicitando confirmação do seu novo compromisso. -- Anexo(s): requerimento (cópia) , ofício, pareceres (2) , certidão. Falta compromisso. -- Observações: a data correcta deve ser “1807, Julho, 30, Lisboa”.

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000012_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 09 nov. 1610
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre a devassa tirada à nau Nossa Senhora de Jesus arribada à Bahia, e desordens que houve na descarga da fazenda e guarda da mesma. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000013_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 11 dez. 1610
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre as ajuda de custo do capitão-mor e capitães das urcas que vão à Bahia buscar a pimenta e fazendas da nau Nossa Senhora de Jesus. -- Anexo(s): consulta do Conselho da Índia. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000048_TXT_MAN · Unidad documental simple · [Lisboa], [16 nov. 1613]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA (minuta) do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre o contrato das pescarias das baleias, dos direitos dos navios que vão para Buenos Aires, e do comércio de escravos de Angola para o Rio da Prata. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000135_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 22 jul. 1616
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre o governador-geral do Brasil D. Luís de Sousa e a gente que voluntariamente se embarca com ele para aquele estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000141_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 27 out. 1616
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre requerimento do governador-geral, D. Luís de Sousa, solicitando o pagamento de alguns sobejos das rendas das receitas do estado do Brasil e informando das contas que fez com o irmão D. Jerônimo de Castro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000155_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 05 abr. 1618
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre requerimento do contratador do estanco do pau-brasil, André Lopes Pinto, expondo as dificuldades daquele comércio pelos ataques dos corsários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000156_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 12 abr. 1618
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre a dúvida que o provedor-mor da Fazenda do Brasil, Pedro Gouveia de Melo, teve em pôr o visto na folha da Bahia, por levarem maiores ordenados as pessoas que servem de ouvidor-geral e provedor dos defuntos e ausentes, do que lhes é permitido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Sin título
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000162_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 03 set. 1618
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe II], sobre requerimento de Daniel de la Ravardiere solicitando licença para poder tratar em Pernambuco e Bahia com dois navios pelo tempo que se concertar e com isso largaria todas as mais pretensões. -- Anexo(s): consulta. -- Observações: [dado não informado].

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