Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento do cadete do Regimento de Cavalaria de Alcântara Emidio de Sousa Lobo e Melo, solicitando ser provido no posto de capitão-mor da conquista do gentio bárbaro da capitania da Bahia. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de José António de Matos, solicitando a nomeação como serventuário para o ofício de inquiridor e contador da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Gaspar José Dantas Coelho, da vila de Porto Seguro, solicitando perdão da pena da lei de oito de Fevereiro de 1711, em que fora condenado por comércio passivo de géneros estrangeiros e de contrabando com navios estrangeiros. -- Anexo(s): 6 docs. ( incluíndo os autos do processo). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre a representação do juiz e mais mesários da irmandade de Nossa Senhora do Amparo de São Gonçalo da vila de São Francisco de Sergipe do Conde na capitania da Bahia, solicitando a confirmação do compromisso da referida Irmandade. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre a representação do juiz e mais irmãos da irmandade do Santíssimo Sacramento da igreja matriz de Nossa Senhora de Nazaré da vila de Jaguaripe, capitania da Bahia, solicitando a confirmação do compromisso da referida Irmandade. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento do soldado e artífice do Regimento de Artilharia da Bahia Eugénio Caetano Pereira, solicitando ser reformado no mesmo posto e com soldo integral. -- Anexo(s): 2 docs. (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Joaquim José Barata de Almeida, solicitando a serventia vitalícia do ofício de escrivão da Ouvidoria da comarca da parte norte da Bahia, com a faculdade de nomear um serventuário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento do sargento-mor Domingos Alves Branco Moniz Barreto, queixandose da suspensão do pagamento de seus soldos, como governador do presídio de Morro de São Paulo, por ter sido acusado da prática de crimes no exercício do cargo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Isabel de Santa Rosa, solicitando a nomeação de um ministro comissário para a execução do testamento de seu filho, o negociante Joaquim José Gomes. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento do capitão da 4ª Companhia do 2º Regimento de Milícias da Bahia Pedro Alvelos Espínola, solicitando a graça de ser reformado no posto de tenente coronel. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Custódio José Pinto Coelho, capitão das Ordenanças da Sagrada Religião de Malta, solicitando ser reformado no posto de tenente-coronel do Regimento dos Úteis da capitania da Bahia . -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de José de Sousa Coelho, solicitando perdão das penas proferidas contra ele pela Relação da Bahia, por erros cometidos no exercício do ofício de tabelião da vila de Jaguaripe. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Ana Maria das Mercês, viúva do capitão-mor da vila de Ilhéus, solicitando a revisão dos autos da denúncia feita contra seu marido, pelo ouvidor Domingos Ferreira Maciel, a fim de se resguardar a sua memória e se restabelecer os seus bens. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento dos Homens Pardos e mais devotos da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição da vila de Valença, na comarca de Ilhéus, solicitando confirmação do compromisso da referida irmandade -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento do guarda-mor da Relação da Bahia Manuel Nabuco, solicitando que seu pagamento seja feito pelos cofres do Real Erário, na falta de dinheiro nos da Relação da referida cidade, conforme se pratica com o seu homónimo da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): 16 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do negociante da praça da Bahia António José Batista de Sales, solicitando a não verificação da segunda administração na Bahia, por já ter pedido uma à Junta do Comércio. -- Anexo(s): 26 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de José Maria Cosmeli, solicitando o lugar de oficial supranumerário de qualquer Secretaria do Reino de Portugal, em função dos muitos serviços prestados na cidade da Bahia. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI sobre o requerimento de José David Henriques, solicitando licença de um ano para ir à Bahia resolver negócios particulares. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA (minuta) da Comissão da Marinha ao rei [D. João VI] relativa à expedição da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI sobre a confirmação de patentes na Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].