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              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 07 jan. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015762_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Teotónio Mendes Barreto solicitando carta de propriedade do ofício de Tabelião da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): 12 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 25 jan. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015768_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Demétrio de Araújo Nabuco solicitando a mercê do hábito da Ordem de Cristo ou de Avis. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 26 jan. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015770_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 jan. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do capitão da fortaleza do mar da cidade da Bahia, José Joaquim Veloso solicitando os mesmos emolumentos que percebem os capitães das fortalezas do Rio de Janeiro e Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 04 fev. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015773_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Cipriano José da Silva solicitando providências contra a injustiça que com ele praticou Felisberto Caldeira Brant Pontes, despejando-o da casa em que residia antes de findo o tempo de arrendamento. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 10 fev. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015778_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Barreto de Sá e Menezes, capitão-mor da vila de São Francisco das Chagas da Barra do Rio Grande solicitando providências contra os procedimentos de João Duarte Camargo Sereno, apoiado pelo ouvidor de Jacobina. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 19 fev. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015783_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 fev. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a serventia vitalícia do ofício de Escrivão da Conservatória dos Moedeiros da cidade da Bahia, conferida a Filipe Xavier e a João Manuel Viera da Fonseca. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 09 mar. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015790_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre a renovação a cada mudança de governo das patentes dos oficiais de Milícias e Ordenanças. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 11 mar. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015792_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mar. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Pedro Alvelos Espinola solicitando a serventia vitalícia do ofício de Escrivão das Apelações e Agravos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 04 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015816_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a imposição feita pelo intendente do ouro da cidade da Bahia aos mestres das embarcações, obrigando-os a terem livros de registos de carga rubricados. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 11 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015823_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de António Francisco Coelho, capitão de Infantaria da fortaleza da Barra da Laguna solicitando o comando da referida vila, com graduação de sargento-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 07 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015829_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a devassa feita pelo chanceler da Relação da Bahia sobre ao extravio de dinheiro do cofre dos Defuntos e Ausentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 10 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015831_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Manuel Pinto de Magalhães solicitando uma sesmaria nos campos de Goitacazes ou o ofício de Juiz dos Órfãos da vila da Cachoeira, na Bahia. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 27 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015840_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de José Ventura de Lira, Manuel José Alvares e Pedro Borges de Barros solicitando pagamento de soldos. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 07 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015855_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do sargento-mor agregado ao 3º Regimento de Milícias da Bahia, Joaquim José de Santana, solicitando pagamento de soldos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 27 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015867_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Timóteo de Valadares solicitando a faculdade de nomear serventuário para o ofício de Porteiro da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 13 ago. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015871_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 ago. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os franceses que arribaram no Brasil no navio espanhol Boa Viagem. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 17 ago. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015874_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 ago. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Jerónimo Alves de Oliveira solicitando confirmação no posto de ajudante supra do Regimento de Milícias da vila de Santo Amaro. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 07 set. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015894_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 set. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de António Rodrigues de Figueiredo de Eça e Castro solicitando provimento no posto de capitão-mor da vila de Porto Seguro ou no de capitão-mor da Ilha de São Tomé. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 31 out. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015909_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 out. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José António de Matos solicitando a mercê do hábito da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 27 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 04 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015911_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Ignácio de Jesus Maria solicitando a mercê do hábito de Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria