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              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 30 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015589_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Manuel Vieira da Fonseca, solicitando resolução acerca da sua confirmação no ofício de Escrivão da Conservatória dos Moedeiros da Bahia. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 15 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015635_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José Carneiro de Campos solicitando a propriedade ou serventia de ofícios na cidade da Bahia. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 17 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015639_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José António Gomes solicitando confirmação do posto de tenente-coronel do Regimento de Cavalaria Auxiliar das Minas de Nossa Senhora do Livramento de Rio de Contas. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 20 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015645_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de José da Veiga Sampaio e do coronel Pedro Gomes Ferrão Castelo Branco solicitando provisão de Tombo com jurisdição ordinária para demarcação de terras na Bahia. -- Anexo(s): requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 23 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015647_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Pereira Galo, solicitando provisão para procedimento de demarcação de terras que possui no Recôncavo da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 27 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015650_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José Rodrigues de Lemos solicitando provisão com jurisdição ordinária para o tombamento de terras que possui na Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 09 ago. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015656_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 ago. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Ana Joaquina de São José solicitando juiz privativo para julgamento da causa relativa à herança deixada por sua mãe. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 09 ago. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015657_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 ago. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Francisco José da Silva Almeida, solicitando confirmação da doação de 6 mil cruzados, que lhe fez sua sogra. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 11 ago. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015658_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 ago. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Domingues de Carvalho, solicitando remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 12 ago. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015660_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 ago. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Maria Clara Rufina Argolo e Menezes, solicitando a propriedade dos ofícios de Inquiridor, Contador e Distribuidor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 03 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015675_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre os planos navais do vice-rei e do comandante da esquadra do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 11 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015681_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de D. Inácia Bernardina Mirales de Sousa, solicitando providências acerca das queixas contra os possuidores de fazendas contíguas às praias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 17 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015691_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Cristóvão Pessoa da Silva solicitando provimento no cargo de cirurgião-mor do Hospital Militar da Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 22 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015698_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel de Gouvea, solicitando confirmação da patente de capitão da 6ª Companhia do 3º Regimento de Milícias do Terço de Henrique Dias, na Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 23 set. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015700_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Simplício Manuel dos Santos, solicitando aviso para não ser punido por ter enviado, para a Corte, sem autorização, os autos relativos à herança de sua avó. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 08 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015716_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de Francisco Rodrigues de Sousa, capitão de Mineiros do Regimento de Artilharia da Bahia, e Manuel Gomes de Figueiredo, ajudante da 5ª Companhia de Regimentos de Infantaria da referida capitania, solicitando se lhes dê posse de suas patentes -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 30 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015720_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel de Araújo Goes, solicitando provimento no posto de sargento-mor das Ordenanças da vila de Santo Amaro, por ter sido indicado pela Câmara em primeiro lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 03 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015722_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Jerónimo Lourenço de Araújo e de Maria Clara da França, solicitando confirmação da doação Causa Dotis feita por seus pais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 10 dez. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015750_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 dez. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José Barbosa de Oliveira solicitando licença para seguir carreira sacerdotal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria