Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Francisco Xavier de Miranda Henriques, pedindo ajuda de custo para poder ir assumir o cargo. -- Anexo(s): requerimentos (2). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Francisco Xavier de Miranda Henriques, a 6 de Abril de 1739. -- Anexo(s): parecer do Conselho Ultramarino e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o posto de alferes-tenente da Fortaleza dos Reis Magos. Resolução a nomear Manuel Pacheco, a 23 de Dezembro de 1738. -- Anexo(s): carta do governador de Pernambuco, Henrique Luís Pereira Freire (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre requerimentos que fizeram os capitães e alferes das companhias do Presídio do Rio Grande do Norte para não serem obrigados a restituir os soldos que receberam indevidamente. -- Anexo(s): provisão (2 vias) ; carta do provedor interino da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Bento Ferreira Mouzinho e informação do escrivão da Fazenda Real de Pernambuco, Miguel Correia Gomes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear o bacharel Teotónio Fernandes Temudo, a 10 de Setembro de 1738. -- Anexo(s): bilhetes; requerimento; certidões (4) e folha corrida. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, por 3 anos. Resolução a nomear Timóteo de Brito Guerreiro, a 17 de Março de 1734. -- Anexo(s): bilhete e requerimento de Matias Lopes Medina, um dos candidatos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear João de Teive Barreto e Meneses, a 14 de Março de 1734. -- Anexo(s): parecer do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, acerca dos ornamentos e imagens que eram necessários na capela da Fortaleza dos Reis Magos. -- Anexo(s): carta do capitão-mor; rol dos paramentos necessários e fita medida. -- Observações: m. est.; AHU_CU_013, Cx. 2, D. 179.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre requerimento do ex-capitão-mor do Rio Grande do Norte, José Pereira da Fonseca, pedindo licença temporária para tratamento de saúde fora da prisão do Limoeiro. -- Anexo(s): consulta reformada; bilhete; certidão do cirurgião Domingos Pinto da Fonseca; certidão do médico da prisão do Limoeiro, Manuel de Góis Azevedo; certidão do médico José Ribeiro e provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre cartas do provedor da Fazenda Real Domingos da Silveira e do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, em que expõem as razões para se não poderem arrematar os dízimos da capitania com pagamentos a quartéis sem prejuízo grave da Fazenda Real. -- Anexo(s): carta do provedor; carta do capitão-mor; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira; certidão do escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Bento Ferreira Mouzinho; provisão e carta régia (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre cartas do provedor da Fazenda Real, Domingos da Silveira, e do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, acerca do acrescentamento do soldo do capitão-mor. -- Anexo(s): bilhete; provisão (cópia) e cartas do provedor da Fazenda Real e do capitão-mor do Rio Grande do Norte (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga, informando que mandou arcabuzar um índio por ter matado o seu senhor, além de outras mortes que cometera. -- Anexo(s): carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, João de Barros Braga; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira; cartas (3) do ouvidor-geral da Paraíba, Dr. Tomás da Silva Pereira e certidão (2 vias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre carta dos oficiais da Câmara de Natal, pedindo permissão para se erguer um hospício de religiosos da Companhia de Jesus ou de São Francisco, para ensinarem gramática aos filhos dos moradores. -- Anexo(s): consulta reformada; carta dos oficiais da Câmara de Natal; carta do governador de Pernambuco, Duarte Sodré Pereira (2 vias) e carta do bispo de Pernambuco. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre petição do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, José Soares, que estava preso na Baía, para ser revisto o seu processo de culpas. -- Anexo(s): requerimento; despacho do Conselho Ultramarino e consulta reformada. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte, por 3 anos. Resolução a nomear João de Barros Braga, a 5 de Maio de 1730. -- Anexo(s): bilhete; lista de opositores e parecer do Conselho Ultramarino (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre carta do provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, Domingos da Silveira, acerca da necessidade do acrescentamento dos ordenados do almoxarife e do escrivão da Fazenda Real, porque não havia quem quisesse servir estes ofícios devido aos baixos salários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Domingos de Morais Navarro, a 1 de Agosto de 1726. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte, por 3 anos. Resolução a nomear José Pereira da Fonseca, a 20 de Janeiro de 1721. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V, sobre o pedido de Estevão Velho de Melo para ser provido no ofício de escrivão da Fazenda Real, Alfândega, Almoxarifado e Demarcação da Capitania do Rio Grande do Norte, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o pedido do sargento-mor e cabo da Fortaleza dos Reis Magos, Pascoal de Sousa, e do capitão da infantaria paga do terço que serve em Olinda, Belchior Pinto, para fazerem troca dos postos que ocupam. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].