Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento do capitão do Regimento de Infantaria de Linha da cidade de São Luís do Maranhão, Roberto Joaquim de Macedo, em que este solicita sua nomeação para o posto de coronel agregado do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA da Real Junta da Fazenda da Marinha ao príncipe regente, D. João, referente ao requerimento do escrivão da Intendência da Guiné e Índia, Filipe Joaquim da Costa e Almeida, em que este solicita sua nomeação para o cargo de Intendente da Marinha da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente à ultima devassa tirada pelo desembargador Joaquim António de Araújo, do ex-governador da capitania do Maranhão, D. Fernando António de Noronha e do coronel Anacleto Henriques Franco, contra os caluniadores José Paulo Afonso Sardinha, Joaquim António de Brito, coronel António Correia Furtado de Mendonça, Alexandre Rodrigues de Carvalho, António Pinto de Castelo-Branco e Luís Fernandes Ribeiro. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de José Gonçalves da Silva, no qual este pede, em atenção aos serviços prestados para ser agregado no posto de coronel à 1ª plana da corte, com o soldo respectivo, ou no de governador do forte de São Marcos ou no de São Francisco. -- Anexo(s): o dito requerimento e outros docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre as dúvidas relativas à confirmação de várias patentes de oficiais de milícias agregados ao Regimento de Milícias de Alcântara e ainda sobre a criação de dois Regimentos de Milícias para a defesa da capitania. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Manuel Álvares da Silva Basto, no qual solicita o Hábito da Ordem de Cristo, em recompensa pelos seus serviços. -- Anexo(s): o dito requerimento e outros docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre requerimento do capitão José Pacheco em que este solicita a demarcação das suas sesmarias no sítio do Itapecuru. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do capitão Isidoro Rodrigues Pereira, de sua mulher, Vicência Teodora Rosa, e de moradores do Maranhão, em que solicitam vistoria às suas sesmarias perto do rio Itapecuru. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento do coronel António Correia Furtado de Mendonça, em que pede a confirmação no cargo de procurador geral dos índios da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA da Real Junta do Comércio ao príncipe regente D. João, referente às pretensões dos negociantes e proprietários dos navios que negociam com o Maranhão, para que o governador e capitão-general daquela capitania não os obrigue a trazer as lotações de arroz que se lhes distribui em consequência das ordens que têm para esse fim. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA da Mesa da Consciência e Ordens ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do padre Joaquim de Sousa Ribeiro, em que este se justifica dos crimes de que foi acusado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento de Manuel José de Almeida, em que pedia a restituição de um mulato. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, referente ao requerimento de Maria Bárbara Lisboa, Rita Clara Lisboa e Leonor Francisca Lisboa, em que pedem que se nomeie um ministro da capitania do Maranhão para proceder à vistoria sobre as confrontações das suas sesmarias com as do capitão José Pacheco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA (reformada) do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, sobre o requerimento de António Rodrigues dos Santos, pedindo sua confirmação no posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): 5 docs. (com 1ª via da consulta). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre requerimento de Rodrigo Luís Salgado, que solicita confirmação da patente de tenente reformado da 7ª companhia do Regimento de Milícias da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Joaquim Cardoso Gularte em que solicita que a reforma dada com patente de capitão de Infantaria seja-lhe paga com o soldo por inteiro. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o príncipe regente D. João, sobre a conta dirigida pelo governador do Maranhão, D. Diogo de Sousa, relativa ao provimento de João Pereira Gomes no ofício de selador-mor das Alfândegas. -- Anexo(s): dois docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre a representação de José Pedro de Figueiredo em que solicita declaração da antiguidade da data de terras que herdou do padre Tomás Aires de Figueiredo. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o ofício n. 52, com data de 9 de Junho de 1802, acerca do corte de madeiras nas matas dos sertões da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do sargento-mor de Cavalaria de Milícias, João Paulo Carneiro Homem de Souto Maior, que solicita ser reformado com a patente de coronel de Milícias. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].