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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000433_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jun. 1709
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor-geral da capitania do Pará, António da Costa Coelho, solicitando a necessidade de o ouvidor da vila do Camutá tirar, anualmente, a devassa dos que trazem peças no Sertão, remetendo os culpados presos para a capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000428_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 dez. 1708
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a prisão do letrado Manuel Gomes de Carvalho, morador na capitania do Pará, e seu respectivo envio para o presídio do Limoeiro, por ordem do governador e capitãogeneral do Estado do Maranhão, Cristovão da Costa Freire. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000423_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 out. 1706
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o requerimento do capitão Nicolau Ferreira da Costa, solicitando a concessão das várias mercês atribuídas a seu falecido sogro, o capitão Francisco de Moraes, como recompensa pelos serviços prestados pelo suplicante. -- Anexo(s): consulta, requerimento e certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000417_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jun. 1706
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a visita realizada às fortalezas da capitania do Pará, e a queixa apresentada pelo sargento-mor Pedro da Costa Raiol, por não ter sido autorizado a participar dessas visitas. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000416_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jun. 1706
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o requerimento do capitão Francisco de Sousa Cabral, solicitando a concessão de trinta índios das aldeias da Repartição dos Índios para a construção de um hospital na cidade do Pará, pagando ele próprio os serviços por eles prestados. -- Anexo(s): certidão, cartas e informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000415_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1706
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de Francisco Rodrigues da Silva para o posto de capitão da Artilharia da capitania do Pará, deixado vago por falecimento de Manuel Fernandes Alter. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000413_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jan. 1706
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre as queixas apresentadas pelo capitão-mor da capitania do Pará, o ouvidor-geral, os oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará e pelo vigário-geral daquele Bispado, contra os maus procedimentos do advogado, Manuel Gomes de Carvalho. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000410_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 nov. 1705
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas ao cargo de capitão-mor da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): cartas, requerimento e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000409_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1705
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a preparação da defesa da capitania do Pará, em virtude de uma possível invasão francesa. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000408_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 set. 1705
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a queixa apresentada pelos oficiais da Câmara de Belém do Pará contra os missionários daquele Estado, ao fazerem uso dos Índios para trabalhar nas suas próprias culturas de, cravo e cacau e outras negociações, em detrimento da administração espiritual desses Índios e prejuízo dos moradores impedindo-lhes o acesso a essa mão-de-obra. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000407_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 set. 1705
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a representação dos oficiais da Câmara de Belém do Pará, solicitando licença para assistir e dar parecer nas deliberações da Junta das Missões, nomeadamente na concessão de licença de deslocação aos Sertões daquele Estado. -- Anexo(s): 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000406_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 ago. 1705
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a queixa apresentada pelos oficiais da Câmara de Belém do Pará, contra o ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Manuel da Silva Pereira, pelas prisões arbitrárias que cometeu contra alguns cidadãos daquela cidade, por estes não terem votado no candidato proposto pelo dito ouvidor para ocupar o cargo de procurador da referida Câmara. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000405_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 ago. 1705
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o pedido dos oficiais da Câmara de Belém do Pará, relativo à necessidade de pessoas para ocupar os ofícios mecânicos daquela Cidade, principalmente de ferreiros, sendo, por isso, necessário remetê-los da Corte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000399_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mai. 1704
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para um lugar na Companhia de Infantaria da capitania do Pará, que vagou após a promoção de Francisco de Sousa Cabral. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000398_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mai. 1704
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para a ocupação de postos na Companhia de Infantaria da capitania do Pará, que vagou por falecimento de João Rodrigues da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000389_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 mar. 1703
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre a separação dos ofícios de provedor da Fazenda Real e de ouvidor-geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000388_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jan. 1703
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o pedido do ouvidor-geral da capitania do Pará, Miguel Monteiro Bravo, para que os navios fretados para as viagens entre Lisboa e Pará fossem acompanhados por uma fragata. -- Anexo(s): carta, ofício e parecer. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000386_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jan. 1703
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre o pedido do visitador eclesiástico do Pará, padre Francisco Tavares Macedo, referindo a necessidade do envio de alguns ornamentos para a igreja matriz de Belém do Pará, assim como a mudança de lugar da polé (instrumento de sacrifício) . -- Anexo(s): pareceres, cartas e informação (minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000383_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 nov. 1702
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre carta do ouvidor-geral da capitania do Pará, Miguel Monteiro Bravo, relatando as suas desavenças com um religioso da Ordem de Nossa Senhora das Mercês. -- Anexo(s): 1 carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D000382_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 nov. 1702
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. Pedro II, sobre o pedido dos Oficiais da Câmara e do ouvidor-geral do Pará, Miguel Monteiro Bravo, propondo a separação jurisdicional do cargo de provedor da Fazenda Real e do cargo de ouvidor-geral daquela Capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria