Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de sargento-mor da capitania do Pará, por promoção de João de Almeida Mata a capitão-mor daquela praça. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre nomeação de pessoas para o posto de capitão da Fortaleza dos Pauxis, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA ao Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre o requerimento do contratador dos Dízimos Reais do Pará, António Álvares Esteves, em que solicitava uma ordem para o provedor da Fazenda Real da capitania, [Lourenço de Anvéres Pacheco] para que se pague aos carregadores o dízimo do óleo de copaiva transportado para o Reino. -- Anexo(s): requerimentos, lembrete e contrato. -- Observações: doc. em anexo impresso.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão-mor do Gurupá, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, Luís José Duarte Freire, relativa á revalidação de uma devassa tirada contra Clemente Pereira Fidalgo, acusado por Manuel de Oliveira Pantoja de lhe ter furtado um escravo e assassinado outro que lhe pertencia . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão-mor do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, Luís José Duarte Freire, relativa ao assassinato de João Monteiro Ribeiro, morador no distrito da vila de Cametá e sepultado na capitania de Jacob Correia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, Luís José Duarte Freire, solicitando a revalidação de uma segunda devassa tirada aos suspeitos da morte de um mameluco nas proximidades do rio Guamã. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): Consulta (2ª via) e parecer. -- Observações: despacho com rúbrica da rainha [D. Mariana d'Aústria].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre o requerimento de João de Almeida da Mata, solicitando sua recondução no posto de capitão-mor do Pará. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: doc. em anexo com decreto inserido com rubrica do rei D. João V.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta do governador e capitãogeneral do Estado do Maranhão [e Pará], Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, relatando a situação deplorável das capitanias daquele Estado face ao número elevado de índios vitimados pelas doenças contagiosas ocorridas naquela região, e solicitando a sua substituição por escravos negros de Angola, Guiné, Costa da Mina e Ilhas de Cachéu por sua robustez física, e obrigando os moradores a pagarem os direitos á Fazenda Real daquela Capitania. -- Anexo(s): parecer e relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. João V, sobre a carta dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, acerca da conveniência de se proceder à escolta militar dos mocambos, durante a captura dos índios e escravos negros fugidos dos seus Donos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA (resumo) do Conselho Ultramarino para o rei [D. João V], sobre a informação remetida pelo Bispo da Diocese do Pará, [D. fr. Miguel de Bulhões e Sousa], a respeito da confirmação dos privilégios concedidos aos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. m. est.

Resumo: CONSULTA (reformada) do Conselho Ultramarino para o rei D. José, sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de uma Companhia de Infantaria da Praça do Pará, que vagou pela promoção de Luís Fagundes Machado para sargento-mor na mesma Praça. -- Anexo(s): Requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. José, sobre a carta do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, Lourenço de Anvéres Pacheco, relativa à colheita do cacau, por conta da dita Fazenda, em certas Ilhas do Gurupá, destinado à obtenção de recursos financeiros apurados para o fardamento dos Soldados. -- Anexo(s): parecer, cartas, certidão, ofício (cópia) e relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. José, sobre a carta dos oficiais da Câmara da vila de Nossa Senhora da Nazaré da Vigia, solicitando a criação de um juizado dos Órfãos naquela Vila e licença para eleger o seu titular no tempo do Pelouro, pela impossibilidade do juiz ordinário em dar despacho a todas as dependências em tempo útil, e explicando-se, por isso, o atraso na resolução das Causas, Inventários e outros processos daquela vila e arredores. -- Anexo(s): Cartas, certidão, parecer e alvará (cópia). -- Observações: doc. em anexo impresso.

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. José, sobre o pedido dos Oficiais da Câmara da vila de Nossa Senhora da Nazaré da Vigia, solicitando que para os Cofres do dito Senado se remetam as condenações [pecuniárias] resultantes das Correições daquela vila, conforme concessão do ex-governador e capitão general daquele Estado, Cristovão da Costa Freire, em carta de 27 de Agosto de 1713. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. José, sobre a carta do ouvidor geral da capitania do Pará, [Luís José Duarte Freire], relatando o atentado sofrido por dois homens nas proximidades do rio Moju, e as suspeitas que tem de alguns escravos de Manuel de Oliveira Pantoja. -- Anexo(s): carta e autos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. José, sobre a revalidação da devassa que tirou o ouvidor geral da capitania do Pará [Luís José Duarte Freire], à morte do padre e religioso carmelita, frei António do Sacramento, naquela cidade de Belém do Pará, a 8 de Setembro de 1741. -- Anexo(s): cartas, lembrete, certidões, requerimentos, aviso e autos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para o rei D. José, sobre o pedido dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, solicitando a isenção de arrematação do Donativo por quem exercer o ofício de Escrivão da Câmara daquela capitania. -- Anexo(s): cartas e certidão. -- Observações: [dado não informado].