Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento do capitão Antônio de Queirós Sequeira, solicitando posse da sua companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a nomeação de pessoas para a companhia de infantaria da Bahia, vaga por Luís de Melo, sendo nomeado Bartolomeu Nabo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a nomeação de pessoas para a companhia de infantaria da Bahia, vaga por Francisco Luís, sendo nomeado Rafael Barbosa da Franca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a nomeação de pessoas para a companhia de infantaria da Bahia, vaga por Francisco Lobo, sendo nomeado Afonso Mexia Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a nomeação de pessoas para a companhia de infantaria vaga na Bahia por Filipe Coelho, sendo nomeado Diogo de Sousa da Câmara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a nomeação de pessoas para a companhia de infantaria da Bahia, vaga por Teotônio Soares, sendo nomeado Manuel Barbosa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento do desembargador João de Azevedo da Silveira, solicitando ajuda de custo para ir servir de chanceler da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre a nomeação de pessoas para a companhia de infantaria da Bahia, vaga por Antônio Gomes Roxo, sendo nomeado Pedro Lobão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento de Manuel Ribeiro Cirne e sua mulher Ana de Miranda de Lucena, solicitando se passe provisão em confirmação das sentenças que alcançará contra Antônio de Brito Correia, morador na Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre cartas e relação do governador-geral do Brasil, Alexandre de Sousa Freire, acerca da prevenção contra os holandeses atacarem aquela praça, e das coisas de que necessita. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro] sobre carta do governador-geral do Brasil, Alexandre de Sousa Freire, acerca dos administradores da Companhia Geral do Comércio darem as embarcações necessárias para os avisos que se houverem de enviar ao reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento de Diogo Garcia de Aranzedo, natural da capitania do Espírito Santo, preso pelo governador-geral do Brasil, Francisco Barreto de [Meneses], acerca da acusação de ter morto o capitão daquela capitania João de Almeida Rios, solicitando a publicação da sentença dada contra ele na Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento de Álvaro de Azevedo, solicitando provisão para pagamento na Bahia do soldo que venceu neste Reino, no cargo de governador do forte de Santo Antônio da barra de Lisboa. -- Anexo(s): decreto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento de Fernão Barbalho Bezerra, solicitando o pagamento de mercê pela extinção de seu ofício de guarda-mor das entradas e saídas dos navios no porto da Bahia. -- Anexo(s): consulta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre carta do provedor-mor da Fazenda do Brasil, Antônio Lopes Ulhôa, acerca das despesas feitas do dinheiro procedido da marca do cunho da moeda e aplicação que se mandou fazer para a fábrica das fragatas, pelo regimento que levou o desembargador João de Gois de Araújo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento de Antônio de Faria Monteiro, solicitando a mercê do hábito de Cristo, em satisfação de seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre requerimento de André Teixeira, solicitando licença para renunciar o ofício de escrivão das justiças da Bahia, em seu filho mais velho João Teixeira. -- Anexo(s): consulta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre o prejuízo para os direitos reais por se concederem licenças a navios estrangeiros para irem ao Brasil, fora das frotas. -- Anexo(s): decreto, provisão, proposta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre os onze navios que vieram da Bahia com carga de açúcar para que se resolva o que se deve fazer ou a quem se deve entregar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. Pedro], sobre carta do governador-geral do Brasil, Alexandre de Sousa Freire, acerca dos direitos relativos ao açúcar e tabaco, que as pessoas vindas no galeão São Pedro de Alcântara, não pagaram. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].