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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000838_TXT_MAN · Item · Bahia, 19 dez. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PARTICULAR do desembargador António Ferreira Gil ao [Tomé Joaquim da Costa Corte Real] sobre a sindicância nas contas de alguns tesoureiros e almoxarifes da Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIOS e CARTAS (extratos) do... [s.l.], 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000849_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIOS e CARTAS (extratos) do arcebispo da Bahia, chanceler, sargento-mor, António Cardoso Pisarro, governador da Ilha de São Tomé, Luiz Henriques da Mota e Melo, desembargador António Ferreira Gil, Pedro Leolino Mariz, António Brito freire, etc (?) -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000856_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jan. 1690 a 27 mai. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do desembargador João Pedro Henriques da Silva ao ministro do Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, queixando-se por não ter recebido os recursos pecuniários para investigar e conhecer a importância das descobertas de salitre na Serra dos Montes Altos, junto as Minas do Fanado, vizinhança do Arraial do Tejuco, e solicitando para receber o dobro do seu vencimento. OFÍCIO do ministro do Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, ao vice-rei do Estado do Brasil, governador da capitania da Bahia, conde dos Arcos, D. Marcos de Noronha, transmitindo ordens régias que determinavam que enviasse a Serra dos Montes Altos, um desembargador da Relação e um oficial militar de sua confiança, para examinar as descobertas de salitre de Pedro Leolino Mariz, e informar sua importância e a forma como era explorado. PORTARIA do vice-rei [do Estado do Brasil, governador da capitania da Bahia] conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha] nomeando o desembargador João Pedro Henriques da Silva para a comissão de serviço referida acima. OFÍCIO do desembargador João Pedro Henriques da Silva ao vice-rei [do Estado do Brasil, governador da capitania da Bahia, conde dos Arcos, D. Marcos de Noronha] solicitando ajuda de custo para comprar cavalos e para outras despesas. PORTARIA do vice-rei [do Estado do Brasil, governador da capitania da Bahia] conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha] mandando abonar ajudas de custo e o dobro do salário aos militares e pessoas nomeadas para a exploração do salitre na Serra dos Montes Altos. TERMO DA FIANÇA que o negociante, capitão Tomás da Silva Ferraz, prestou por sua pessoa e bens, para garantir o adiantamento que a Fazenda Real fez ao desembargador João Pedro Henriques da Silva, para os gastos da jornada na Serra dos Montes Altos para descobrir salitre, e por conta dos seus ordenados e propinas. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]mandando abonar ao capitão engenheiro, Nicolau de Abreu de Carvalho e ao ajudante João Batista Barreto, o dobro do soldo quando desempenhassem comissão fora da Praça da Bahia. Provisão mandando abonar ajuda de custo ao doutor José freitas Serrão por uma comissão de serviço. Provisão ordenando ao provedor mor da Fazenda Real, Bernardo de Souza Estrela, que mandasse abonar ajuda de custo ao desembargador António do Rego Quintanilha, por ter ido em comissão às Alagoas, capitania de Pernambuco, tirar residências dos ouvidores, João Vilela do Amaral e Manuel de Almeida Matoso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000857_TXT_MAN · Item · Braço de Prata, 20-23 abr. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ordenando que o conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, partisse para a Bahia para sindicar as dívidas à Fazenda Real, e dando instruções de como cobrar. CARTA (minuta) do ministro do Ultramar ao conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, sobre instruções relativas a comissão que ia desempenhar na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Provisão (minuta) nomeando Luiz da Fonseca Ribeiro para escrivão na comissão de serviço do conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho. Provisão (minuta) autorizando o conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, a nomear serventuário na falta ou impedimento do escrivão Luiz da Fonseca Ribeiro, e os oficiais auxiliares. Provisão (minuta) informando ao conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, que pela sua nomeação para a comissão no Brasil, ficava extinta a do desembargador António Ferreira Gil. Provisão (minuta) informando ao desembargador António Ferreira Gil, que a sua comissão foi extinta com a nomeação do conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, a quem deveria entregar os autos e papéis. DECRETO (minuta) nomeando o conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, desembargador do Paço como recompensa por seus serviços. DECRETO (minuta) ordenando ao oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, Francisco Caetano, que pagasse, importância que deveria ser cobrada ao tesoureiro da Alfândega, José de Sande Nabo, a mulher do doutor António de Azevedo Coutinho, D. Marcelina Perpétua de França Córdova e Faro, enquanto estivesse ausente do Brasil. PROVISÃO (minuta) régia ordenando ao provedor mor da Bahia que abonasse ao conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, desde sua partida de Lisboa até o regresso a Bahia. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) comunicando ao vice-rei, conde dos Arcos, a comissão de serviço do conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho. DECRETO (minuta) mandando suspender o ordenado que o conselheiro António de Azevedo Coutinho recebia do Conselho Ultramarino. CARTA PARTICULAR (minuta) do conselheiro do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, a Felipe José da Gama, comunicando que sua mulher se chama D. Marcelina Perpétua de França Córdova e Faro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do desembargador João Pedro... Bahia, 10 mai. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000859_TXT_MAN · Item · Bahia, 10 mai. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do desembargador João Pedro Henriques da Silva ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real sobre sua partida para a Serra dos Montes Altos para se informar sobre as explorações do salitre, e queixando-se por não ter recebido vencimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000860_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 mar. 1726 a 17 mai. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do vice-rei, conde dos Arcos, ao rei D. José, sobre os diplomas régios que tinham regulado o tempo de serviço militar, e indicando providências para evitar as deserções devidas a repugnância por aquele serviço. Provisão ao vice-rei do Brasil, conde das Galveias, determinando que os soldados só poderiam ter baixa quando comprovassem legalmente a sua incapacidade para o serviço real. REGIMENTO (capítulo) das fronteiras onde se proibia o alistamento de soldados com mais de 60 anos e menos de 16, e se conferia aos governadores das armas, competência para autorizar as baixas. Provisão ao vice-rei do Estado do Brasil, Vasco Fernandes César de Menezes, ordenando que fosse dada baixa dos soldados, que ao abrigo do bando do vice-rei, conde de Sabugosa, tivessem se alistado por 5 anos e acabado o tempo previsto. Provisão ao vice-rei, conde de Sabugosa, determinando que os soldados voluntários, alistados para servir no Brasil, tivessem baixa ao fim de 12 anos, podendo regressar ao Reino isentos de serviços. Provisão ao vice-rei, conde de Sabugosa, declarando que a disposição da provisão de 24 de fevereiro de 1731, se referia aos soldados alistados em Portugal para servir no Brasil, e aos que residiam ali e voluntariamente assentavam praça. PUPLICATA do documento número 3421 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA de José Procópio dos... Bahia, 23 mai. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000863_TXT_MAN · Item · Bahia, 23 mai. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA de José Procópio dos Reis Moreira, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, descrevendo sua viagem de Goa a Bahia, e que tendo falecido o comandante Luiz Pereira de Sá e Saldanha, o governo da índia o tinha provido no comando da nau. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000874_TXT_MAN · Item · Bahia, 22 mai. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do intendente geral interino, Sebastião Manuel, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, sobre a ausência de qualquer fato anormal na Costa da Mina, depois dos acontecimentos referidos anteriormente. CARTA do presidente da Mesa da Inspeção, Sebastião Francisco Manuel, ao rei D. José, sobre o incidente em Ajudá, por causa do protesto do rei Daomé contra a forma como era feito o comércio pelos portugueses na Costa da Mina. AUTOS DEAVERIGUAÇÃO do presidente da Mesa da Inspeção, desembargador Sebastião Francisco Manuel, de perguntas sobre os fatos, sucedidos em Ajudá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000877_TXT_MAN · Item · Tejuco, 11-27 jun. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do desembargador Tomás Roby de Barros Barreto ao Sebastião José de Carvalho e Melo, dando informações sobre a exploração do salitre na Serra dos Montes Altos. CONTRATO da obrigação de Manuel Cardoso Alvares de transportar para a Casa da Moeda do Rio de Janeiro o salitre produzido nas fábricas juntas aos rios Sipó e Paraúna. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do arcebispo da Bahia... Bahia, 12 set. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000890_TXT_MAN · Item · Bahia, 12 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do arcebispo da Bahia ao rei D. José solicitando a renúncia da mitra por causa da sua avançada idade e falta de saúde. -- Anexo(s): declaração de renúncia. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do vice-rei, conde dos... Bahia, 13 set. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000891_TXT_MAN · Item · Bahia, 13 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do vice-rei, conde dos Arcos, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, participando que recebeu a CARTA RÉGIA do rei [D. João V]que ordenava que na falta ou impedimento de um dos desembargadores do Conselho Ultramarino, António de Azevedo Coutinho, José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo e Manuel Estêvão de Almeida Vasconcelos Barberino, nas comissões especiais na Bahia, os outros continuassem na execução das ordens reais com plenária e ilimitada jurisdição. OFÍCIO do vice-rei, conde dos Arcos, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, participando que estava ciente da ordem régia que mandava prestar auxílio e cooperação ao conselheiro António de Azevedo Coutinho, na comissão que tinha ido desempenhar no Brasil. -- Anexo(s): ofício (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA PARTICULAR de Luiz da... Bahia, 15 set. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000894_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PARTICULAR de Luiz da Fonseca Ribeiro a Tomé Joaquim da Costa Corte Real participando sua chegada a Bahia, queixando-se do tratamento que recebeu a bordo, e participando que Gaspar Alvares Faleiros e Baltazar Luiz Marques não mereciam o posto de meirinho do campo da Cavalaria da Mazagão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA PARTICULAR de Luiz da... Bahia, 15 set. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000895_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PARTICULAR de Luiz da Fonseca Ribeiro ao Sebastião José de Carvalho e Melo, participando que tinha chegado doente a Bahia, em parte, devido a viagem de 87 dias, ao mau tratamento, e as doenças que existiram a bordo. -- Anexo(s): 1 documento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              RELAÇÃO das ordens e papéis... Belém, 01 abr. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000900_TXT_MAN · Item · Belém, 01 abr. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO das ordens e papéis relativos aos religiosos da Companhia de Jesus, que os desembargadores José de Mascarenhas Pacheco Coelho e Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino, levaram para o Brasil. BREVE do Papa Benedito XIV ao cardeal Saldanha sobre a reforma da Companhia de Jesus no Reino e Domínios de Portugal. CARTA (minuta) do visitador e reformador geral apostólico da religião da Companhia de Jesus nos Reinos de Portugal e seus domínios, cardeal Saldanha, sobre o comércio dos Jesuítas. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos recomendando auxílio civil e militar ao arcebispo da Bahia, sub-delegado do cardeal Saldanha, e que a Relação não conhecesse os recursos das suas deliberações, já que estes deviam subir a apreciação real. ALVARÁ com força de lei, ordenando que a liberdade concedida aos índios do Maranhão, aos seus bens e comércio, pelo alvará de 6 e 7 de junho de 1755, fosse extendida aos índios que morassem em todo o continente do Brasil, sem restrição, interpretação ou modificação alguma. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos, ordenando a execução do alvará antecedente, o estabelecimento do governo civil dos índios e a ereção nas vilas e lugares com as denominações das terras do Reino, de aldeias habitadas pelos mesmos. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao arcebispo da Bahia ordenando que transformasse as missões em paróquias, nomeando párocos do Hábito de São Pedro. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos, recomendando que prestasse auxílio ao arcebispo da Bahia na colocação dos clérigos nas missões. Provisão (minuta) ao desembargador Manuel Estêvão de Vasconcelos Barberino, ordenando que reduzisse os termos da ordenação do liv. 2, tit. 18, e as usurpações de terrenos feitas pelos religiosos da Companhia de Jesus na capitania da Bahia. DECRETO (minuta) de nomeação do desembargador da Relação e Casa do Porto, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino, para o lugar de desembargador da Casa da Suplicação, como recompensa por seus serviços. DECRETO (minuta) de nomeação do desembargador da Relação e Casa do Porto, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino, para o lugar de Conselheiro do Conselho Ultramarino. DECRETO (minuta) de nomeação do desembargador da Casa da Suplicação, José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo para o lugar de Conselheiro do Conselho Ultramarino. DECRETO (minuta) que mandou pôr verba nos ordenados que os desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, recebiam da Casa da Suplicação. Provisões (2 minutas) que mandaram pagar aos desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, certa quantia, durante sua residência no Brasil. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao vice-rei, conde dos Arcos, participando as nomeações dos desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, para os lugares de conselheiros do Conselho Ultramarino, com jurisdição para constituírem tribunal na cidade da Bahia, com o desembargador António de Azevedo Coutinho. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao arcebispo da Bahia participando que os desembargadores, Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino e José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo, levavam jurisdição para constituírem na Bahia, Tribunal de Ordens para os negócios do provimento das novas paróquias. DECRETO (minuta) concedendo o Hábito de Cristo ao desembargador Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino. DECRETO (minuta) dispensando o desembargador Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino para receber a mercê do Hábito de Cristo. DECRETO (minuta) ordenando que pela Mesa da Consciência e Ordens, fossem passadas as dispensas para que o desembargador Manuel Estêvão de Almeida de Vasconcelos Barberino pudesse professar e tomar o Hábito de Cristo no Mosteiro de Nossa Senhora da Luz. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao bispo da Diocese do Rio de Janeiro, ordenando que como delegado do cardeal Saldanha, despejasse os religiosos Jesuítas das terras das Minas e em especial de Mariana. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (minuta) ao governador e capitão general do Rio de Janeiro, ou a quem suas vezes fizesse, sobre a expulsão dos religiosos Jesuítas das terras das Minas e em especial de Mariana. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do vice-rei, conde dos... Bahia, 17 set. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000901_TXT_MAN · Item · Bahia, 17 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do vice-rei, conde dos Arcos, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, participando que a idéia dos Jesuítas fundarem uma província no Rio de Janeiro tinha sido posta de lado. OFÍCIO do vice-rei, conde dos Arcos, ao padre provincial da Companhia de Jesus no Brasil, comunicando que estavam interrompidas as suas relações particulares e oficiais, inclusive com os demais religiosos da mesma Companhia e que não reconheceria o novo provincial, que sem licença, fosse estabelecido na província clandestina que estavam querendo estabelecer. CARTA do padre provincial, João Honorato, ao vice-rei, conde dos Arcos, informando que a Companhia não pretendia estabelecer a província sem a licença do Rei. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000908_TXT_MAN · Item · Bahia, 18 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PARTICULAR do conselheiro Manuel Estêvão de Almeida e Vasconcelos Barberino ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real participando sua chegada a Bahia, a maneira amável como foi recebido pelo arcebispo e vice-rei, e as mercês que lhe conferiram. CARTA PARTICULAR do conselheiro António de Azevedo Coutinho ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real participando sua chegada a Bahia, a forma como foi recebido e os trabalhos que já tinha iniciado nas comissões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do arcebispo da Bahia... Bahia, 19 set. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000909_TXT_MAN · Item · Bahia, 19 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do arcebispo da Bahia ao rei D. José sobre atos que praticou como subdelegado do cardeal Saldanha, na reforma dos Jesuítas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000914_TXT_MAN · Item · Bahia, 20 set. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PARTICULAR do conselheiro José Mascarenhas Pacheco Coelho de Melo ao [Sebastião José de Carvalho e Melo] sobre os Jesuítas, a dificuldade de encontrar padres para as vigararias do sertão, etc. -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do vice-rei, conde dos... Bahia, 27 nov. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000916_TXT_MAN · Item · Bahia, 27 nov. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do vice-rei, conde dos Arcos, ao rei D. José, elogiando o ex-chanceler da Relação, o desembargador Manuel António da Cunha Souto-Maior. -- Anexo(s): 2 autos de testemunhas, carta (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria