Resumo: CARTA do governador da Bahia, Francisco da Cunha e Menezes, ao príncipe regente [D. João], em resposta à provisão sobre o requerimento de Manuel Vieira da Fonseca solicitando dispensa de idade para servir a qualquer ofício da Justiça. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: CARTA do desembargador ouvidor Geral do Crime, Cláudio José Pereira da Costa ao príncipe regente [D. João] relatando os procedimentos tomados contra o padre João Bandeira de Melo que, munido de armas ocupou a residência do alferes Manuel Lopes da Conceição, em Mata de São João, na capitania da Bahia, apossando-se dos seus bens e amancebando-se com a sua mulher. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do cabido da Sé da Bahia ao príncipe regente [D. João] sobre aos direitos e obrigações dos músicos da cidade. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA RÉGIA (minuta) sobre a uma solicitação de Francisco Maria Sodré Pereira, com reflexões feitas por Ayres António. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE emitida pelo príncipe regente [D. João] promovendo José António Mirales de Bittencourt, capitão do Regimento de Milícias da Ilha de Itaparica, ao posto de tenente Coronel. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do mestre de campo, Florêncio José Correia de Melo ao príncipe regente [D. João] sobre ao requerimento do tenente do 2º Regimento de Infantaria de Linha da cidade da Bahia, Paulo José de Melo Azevedo e Brito, solicitando promoção para o posto de capitão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do governador da Bahia, Francisco da Cunha e Menezes, nomeando Custódio Gomes de Almeida para o posto de tenente da 2ª Companhia do 4º Regimento de Milícias dos Homens Pardos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (cópia) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] ao [juiz da visita do ouro], Pedro Duarte da Silva sobre ao requerimento de José da Silva Moniz, soldado desertor do Regimento de Peniche que viera da Bahia preso por prática de homicídio na vila da Cachoeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (2ª via) do [governador da Bahia], Francisco da Cunha e Menezes ao príncipe regente [D. João] em resposta à provisão sobre a confirmação de José Raimundo de Barros no posto de ajudante do 3º Regimento de Milícias do Homens Pretos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Francisco Menezes a João Filipe da Fonseca sobre as acareações feitas a João da Silva Oliveira por ter forjado Aviso Régio. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do príncipe regente [D. João] confirmando de João Menezes de Carvalho no posto de capitão da Companhia do Bebedouro na vila de Inhambupe de Cima. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do marechal de campo João Batista Vieira Godinho ao príncipe regente [D. João] sobre o exercício do cargo de Lente Substituto da cadeira de matemática nos Regimentos de Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do chanceler da Relação da Bahia, Francisco António de Sousa da Silveira ao príncipe regente [D. João] sobre a concessão à Câmara de Santo Amaro, dos mesmos privilégios alcançados pela Câmara de Cachoeira por provisão de 30.08.1758. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia], Francisco da Cunha e Menezes ao príncipe regente [D. João] dando conta do cumprimento da provisão relativa ao pagamento de soldos ao sargento-mor de Infantaria de Linha Manuel Fernandes Silveira. -- Anexo(s): cópias de 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do príncipe regente [D. João] nomeando António José das Neves para alferes de um dos Regimentos de Infantaria da Linha da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do príncipe regente [D. João] nomeando José Teixeira para o posto de Alferes de um dos Regimentos de Infantaria da Linha da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do príncipe regente [D. João] nomeando Cristóvão Pessoa da Silva para o posto de cirurgião-mor do regimento de artilharia da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Paulo José da Silva Gama ao príncipe regente [D. João]sobre os privilégios da Misericórdia do Porto concedidos às demais do Reino e Domínios Ultramarinos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do chanceler da Relação da Bahia Francisco António de Sousa Silveira ao príncipe regente [D. João] sobre a tomada de posse dos actuais ministros da mesma Relação. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João]dando conta do recebimento das leis, alvarás e decretos, bem como do envio dos mesmos às pessoas às quais se destinavam. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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