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              26 Descrição arquivística resultados para Capítulo

              CAPÍTULOS das injustiças e potências... [s.l.], 1670.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D001897_TXT_MAN · Item · [s.l.], 1670
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS das injustiças e potências que o ouvidor Manuel Faleiro Cabeça tem obrado naquele cargo, em muito prejuízo das partes, e escandalo de todo o povo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULOS das injustiças e abusos... [s.l.], [ca. 1670].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D003294_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1670]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS das injustiças e abusos que o ouvidor Manuel Faleiro Cabeça tem feito com o mesmo cargo, em muito prejuízo de Deus e do [príncipe regente D. Pedro]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D001159_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. mar. 1715]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS DE ACUSAÇÃO dos moradores da cidade de São Luís do Maranhão contra o ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Vicente Leite Ripado, e o bacharel João Mendes de Aragão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO 35 do Regimento dos... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000210_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO 35 do Regimento dos Governadores do Estados do Brasil, relativo a sua competência para o provimento das serventias dos ofícios de justiça, guerra e fazenda. -- Anexo(s) de: n.º 277. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULOS da devassa promovida pelo... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000237_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS da devassa promovida pelo Provedor da Fazenda Domingos Corrêa contra o Capitão mor e Governador Salvador Corrêa de Sá e Benavides. -- Anexo(s) de: n.º 311. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULOS contra o Provedor da... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000636_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS contra o Provedor da Fazenda Real Pedro de Sousa Pereira, para por eles se perguntarem as testemunhas da devassa, requerida pelo Povo do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 875. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO 20 do regimento dos... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000851_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO 20 do regimento dos ouvidores gerais do Estado do Maranhão, pelo qual lhes foram conferidas as funções de juiz dos feitos da coroa. -- Anexo(s) de: n.º 1152. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO da correição que fez... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D009394_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO da correição que fez o Corregedor João Soares Tavares na Vila de São Salvador, em que recomenda aos oficiais da Câmara que se não intrometessem a nomear pessoas para substituir os oficiais de justiça nos seus impedimentos. -- Anexo(s) de: n.º 15435. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010282_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 08 dez. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS e declarações com que se estabeleceu a Mesa do Bem Comum do Comércio da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: nº 17061. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria