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              CAPÍTULO da correição que fez... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D009394_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO da correição que fez o Corregedor João Soares Tavares na Vila de São Salvador, em que recomenda aos oficiais da Câmara que se não intrometessem a nomear pessoas para substituir os oficiais de justiça nos seus impedimentos. -- Anexo(s) de: n.º 15435. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO 20 do regimento dos... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000851_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO 20 do regimento dos ouvidores gerais do Estado do Maranhão, pelo qual lhes foram conferidas as funções de juiz dos feitos da coroa. -- Anexo(s) de: n.º 1152. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULOS contra o Provedor da... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000636_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS contra o Provedor da Fazenda Real Pedro de Sousa Pereira, para por eles se perguntarem as testemunhas da devassa, requerida pelo Povo do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 875. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULOS da devassa promovida pelo... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000237_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS da devassa promovida pelo Provedor da Fazenda Domingos Corrêa contra o Capitão mor e Governador Salvador Corrêa de Sá e Benavides. -- Anexo(s) de: n.º 311. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO 35 do Regimento dos... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000210_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO 35 do Regimento dos Governadores do Estados do Brasil, relativo a sua competência para o provimento das serventias dos ofícios de justiça, guerra e fazenda. -- Anexo(s) de: n.º 277. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria