Resumo: CAPÍTULOS das injustiças e potências que o ouvidor Manuel Faleiro Cabeça tem obrado naquele cargo, em muito prejuízo das partes, e escandalo de todo o povo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CAPÍTULOS das injustiças e abusos que o ouvidor Manuel Faleiro Cabeça tem feito com o mesmo cargo, em muito prejuízo de Deus e do [príncipe regente D. Pedro]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CAPÍTULOS DE ACUSAÇÃO dos moradores da cidade de São Luís do Maranhão contra o ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Vicente Leite Ripado, e o bacharel João Mendes de Aragão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CAPÍTULO DE REGIMENTO (cópia) sobre o descimento dos índios e organização das novas aldeias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CAPÍTULO DE CARTA relativa ao pagamento dos dízimos reais pelos eclesiásticos. Autenticada pelo secretário do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. Incomp.

Resumo: CAPÍTULO DE CARTA dos administradores do Maranhão, referente à cultura do arroz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].