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              CAPÍTULO 28 do Livro Décimo... [s.l.], [post. 1651].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G071_S000_D000003_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1651]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO 28 do Livro Décimo do padre da [Companhia de Jesus] Nicolau del Techo, relatando as questões ocorridas nos anos de 1632 e 1633, acerca das relações entre os governadores do Paraguai e os padres jesuítas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. em espanhol. Traduzido do original em latim.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003224_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1788]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS (cópia dos) tirados de uma dissertação sobre a capitania de São Paulo, feita por Marcelino Pereira Cleto (Cortês e Silva) . Nela se diz que o Contrato do Sal possuía um único armazém na vila de Santos e todo o sal que vendia pagava, em cada alqueire além do estabelecido, mais um cruzado que o povo da mesma vila oferecera para a sustentação de um Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO (cópia de um) (tirado... [s.l.], [ca. 1788].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003222_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1788]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO (cópia de um) (tirado de uma dissertação a respeito da capitania de São Paulo, por Marcelino Pereira Cleto (Cortês da Silva e Vasconcelos) , onde se fala dos prejuízos que suportava a vila de Santos, por causa do imposto que a junta do governo, do tempo do (governador e capitão general) , Martim Lopes Lobo de Saldanha, instituíra pela paragem do Canén onerosíssima aos moradores de Serra Acima e nociva ao próprio Erário Real, por ser contrário ao direito das gentes e às leis do Reino do Portugal, onde nunca se pusera em contrato a navegação por água salgada nem a dos rios que subiam ou desciam sem serem atravessados, como era o caso das embarcações que navegavam pelo "lagamar" de Santos para os portos de Serra Acima, a que se dava o nome de cubatões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001094_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 10 out. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO DA CARTA (copia de um) do governador (e capitão-general da capitania) de São Paulo (Conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora) para (D. João V) , em que expõe parecer-lhe desnecessário haver ouvidor-geral das minas (do Cuiabá) , evitando assim as contínuas desordens provocadas por querer governar plenamente, por se intrometer no que e alheio à sua jurisdição e pelas suas violências. Para fugir a maior perigo, o povo foi abandonando as minas, do que resultou grande prejuízo para o aumento das mesmas minas, achando-se quase despovoadas o governador escreveu à Câmara dando conta de que enviava socorro e incitando a prosseguirem do dito aumento. -- Anexo(s): traslado em públilca forma. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D001093_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 08 out. 1735]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO DA CARTA (cópia de um) do governador (e capitão-general da capitania) de São Paulo (Conde de Sarzedas, Antônio Luís de Távora) a (D. João V) , acerca da nova lotação que o ouvidor-geral das minas (do Cuiabá) , José de Burgos Vilalobos, fez aos ofícios de justiça e Fazenda daquelas Minas, sem ordem do monarca. -- Anexo(s): carta, informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010282_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 08 dez. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS e declarações com que se estabeleceu a Mesa do Bem Comum do Comércio da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: nº 17061. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO da correição que fez... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D009394_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO da correição que fez o Corregedor João Soares Tavares na Vila de São Salvador, em que recomenda aos oficiais da Câmara que se não intrometessem a nomear pessoas para substituir os oficiais de justiça nos seus impedimentos. -- Anexo(s) de: n.º 15435. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO 20 do regimento dos... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000851_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO 20 do regimento dos ouvidores gerais do Estado do Maranhão, pelo qual lhes foram conferidas as funções de juiz dos feitos da coroa. -- Anexo(s) de: n.º 1152. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULOS contra o Provedor da... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000636_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS contra o Provedor da Fazenda Real Pedro de Sousa Pereira, para por eles se perguntarem as testemunhas da devassa, requerida pelo Povo do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 875. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULOS da devassa promovida pelo... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000237_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULOS da devassa promovida pelo Provedor da Fazenda Domingos Corrêa contra o Capitão mor e Governador Salvador Corrêa de Sá e Benavides. -- Anexo(s) de: n.º 311. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CAPÍTULO 35 do Regimento dos... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000210_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CAPÍTULO 35 do Regimento dos Governadores do Estados do Brasil, relativo a sua competência para o provimento das serventias dos ofícios de justiça, guerra e fazenda. -- Anexo(s) de: n.º 277. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria