Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o (presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Resende (D. Antônio José de Castro) , dizendo que o Príncipe Regente (D. João) , manda remeter, àquele Conselho, a petição do povo da vila e praça de Santos, para que proceda às devidas informações e depois dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (do ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o (presidente do Conselho Ultramarino) conde de Resende (D. Antônio José de Castro) dizendo que o Príncipe Regente (D. João) , manda remeter àquele Conselho, as Representações da Câmara de São Paulo, da Câmara da vila de Itu e a de Francisco Xavier dos Santos para que dê o seu parecer sobre cada uma delas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o (presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Rezende (D. Antônio José de Castro) , dizendo que o Príncipe Regente (D. João) , manda remeter ao Conselho Ultramarino a carta de Joaquim José de Almeida, escrita em São Paulo, a 28 de Outubro de 1799, e juntamente com papéis sobre o Bispo e o governador (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) , daquela capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o (presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Rezende (D. Antônio José de Castro) , dizendo que o Príncipe Regente (D. João) manda remeter ao Conselho Ultramarino a representação dos oficiais da Câmara da vila, de Taubaté para que o dito Conselho dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (cópia do) do (ministro e secretário do Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao governador e capitãogeneral da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça dizendo-lhe que o Príncipe Regente (D. João) lhe recomendava que nomeasse para ajudante dum Regimento de Milícias da referida capitania, o cabo que acompanhava o naturalista João Manso Pereira (nos trabalhos da nitreira estabelecida em Santos) , e que aumentasse o salário do índio Luís Francisco ficando sob as ordens do citado naturalista. Diz-lhe ainda que lhe enviava juntamente a carta que João Manso Pereira escrevera a frei José Mariano Veloso e que o (Príncipe Regente) mandara imprimir e dirigir a todos os governadores do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao presidente do Conselho Ultramarino conde de Resende, (D. Antônio José de Castro) , dizendo que por ordem do Príncipe Regente (D. João) , manda remeter ao Conselho as representações dos índios da vila de São José e ainda as de Antônio Ribeiro Cerqueira e outras da cidade de São Paulo, a respeito ao ajudante de ordens desta capitania, Tomás da Silva Correia Rebelo e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, presidente do Conselho Ultramarino D. Antônio José de Castro, conde de Resende, dando conta duma representação de Manuel Alvares Aboim, morador na cidade de São Paulo, que o Príncipe Regente (D. João) mandou remeter ao Conselho, para que dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário do Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, (D. Antônio José de Castro, dando conta das representações do coronel do 1º Regimento Miliciano da cidade de São Paulo, Francisco Xavier dos Santos e do capitão-mor de Ordenanças da vila de São Salvador, José Francisco da Cruz que o Príncipe Regente (D. João) mandou remeter ao Conselho, para que dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao (presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Resende, (D. Antônio José de Castro) , dando conta duma representação da Brigada de Artilharia da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, que o Príncipe Regente (D João) mandou remeter ao Conselho para que, procedendo às devidas informações, o dito Conselho dê o seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado, dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o (presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Rezende, (D. Antônio José de Castro) , dizendo que o Príncipe Regente (D. João) , ordena, àquele Conselho, que consulte o que parecer sobre o conteúdo do requerimento do capitão do Regimento de Cavalaria de Milícias de Parnaíba (Parnahiba) , Manuel Antônio da Silva Henriques. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao (presidente do Conselho Ultramarino, D. Antônio José de Castro) conde de Resende, dando conta dos dois ofícios do governador de São Paulo (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) , ambos com o n.º 71, que o Príncipe Regente (D. João) mandou remeter ao Conselho, para que, juntos aos demais papéis, referentes às queixas levantadas contra o dito governador, o Conselho dê a seu parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (cópia do) (do secretário do Estado dos Negócios de Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o (Presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Rezende, sobre a ordem do Príncipe Regente, D. João, para que se remetam ao Conselho (Ultramarino) os ofícios inclusos n.º 79, 80 e 82 dirigidos ao dito secretário de Estado pelo governador e capitão-general da capitania de São Paulo (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) e as representações dos moradores da mesma capitania-Belchior Alvares Pereira, Jerônimo Martins Fernandes, Filipe Néri Teixeira, Teobaldo da Fonseca e Sousa, Francisco Pinto Ferraz e Antônio Bernardo Bueno da Veiga-para dar informações e fazer exame rigoroso. -- Anexo(s): 4 ofícios, representação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o (presidente do Conselho Ultramarino, D. Antônio José de Castro) , conde de Resende, mandando, por ordem do Príncipe Regente (D. João) remeter àquele Conselho os quatro ofícios n.º 79, 80, 81 e 82, do governador e capitão-general da capitania de São Paulo, e as sete representações juntas dos moradores da mesma capitania de Belchior Alvares Pereira, de Jerônimo Martins Fernandes, de Filipe Neri Teixeira, de Teobaldo da Fonseca e Sousa, de Francisco Pinto Ferraz e de Antônio Bernardo Bueno da Veiga, para que o Conselho se informe e consulte o que parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (do ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o (presidente do Conselho Ultramarino, D. Antônio José de Castro) conde de Resende, mandando por ordem do Príncipe Regente (D. João) remeter aquele Conselho a representação da Câmara da vila de Taubaté em que se queixam do Bispo de São Paulo (D. Mateus de Abreu Pereira) , e os documentos que o acompanham para que o mesmo Conselho se informe e consulte depois o que parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o (presidente do Conselho Ultramarino) conde de Resende (D. Antônio José de Castro) informando-o que o Príncipe Regente D. João pretende que o Conselho Ultramarino vendo a representação da Câmara da vila de São Carlos, capitania de São Paulo, consulte o que lhe parecer sobre o assunto, do que o referido presidente deverá dar parte ao Conselho, para que se execute. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (minuta do) do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos D. Rodrigo de Sousa Coutinho (?) ) , ao governador e capitão-general da capitania de São Paulo (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) , recomendando-lhe a produção de salitre, em nitreiras naturais ou artificias; anunciando-lhe uma carta régia, para que promova os trabalhos das minas de ferro. Finalmente, informando-o que o (Príncipe Regente D. João) mandou remeter um ofício sobre as sesmarias, ao Conselho Ultramarino, para que este consulte o que parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o (presidente do Conselho Ultramarino) conde de Rezende, (D. Antônio José de Castro) , informando que o Príncipe Regente D. João manda que seja enviado ao Conselho Ultramarino o ofício do governador e capitão-general da capitania de São Paulo (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) referente às sesmarias daquela capitania, para que o Conselho dê o seu parecer sobre esse assunto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO (do ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o (vice-rei do Brasil D. Antônio José de Castro) conde de Resende, informando que, a mandado do Príncipe Regente, remete ao Conselho Ultramarino a representação dos oficiais de Milícias da capitania de São Paulo, para o dito Conselho consultar o teor da mesma. -- Anexo(s): aviso, carta, representação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho para o (vice-rei do Estado do Brasil, conde de Resende, D. Antônio José de Castro) , pelo qual se faz saber que o Príncipe Regente (D. João) mandou remeter ao Conselho Ultramarino a carta do governador (e capitão general) da capitania de São Paulo (Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) e a cópia de outra carta, as quais foram para o Conselho consultar sobre o procedimento do dito governador e do Bispo (D. Mateus de Abreu Pereira) , o que melhor lhe parecer. -- Anexo(s): 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ao (presidente do Conselho Ultramarino) , conde de Resende (D. Antônio José de Castro) , informando que o Príncipe Regente (D. João) manda remeter ao dito Conselho o requerimento do capitão do 2º Regimento de Cavalaria de Milícias da cidade de São Paulo Francisco Xavier Leite, para que consulte o que parecer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].