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              AVISO do [presidente do Erário... Lisboa, 31 mai. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008451_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mai. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [presidente do Erário Régio], marquês mordomo-mor, [D. Tomás Xavier de Lima Vasconcelos Brito de Nogueira Teles da Silva], para o [secretário de estado interino da Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros e Guerra], Luís Pinto de Sousa Coutinho, sobre o envio da conta da despesa feita com o custeamento da fragata "Nossa Senhora do Livramento, o Golfinho", de que é capitão Filipe Alberto Patrone, na capitania do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 25 dez. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008403_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 dez. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado interino da Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros e Guerra], Luís Pinto de Sousa Coutinho, para o [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, para que dê baixa ao soldado Francisco José Rodrigues Barata, da 4ª Companhia do Regimento da cidade do Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 21 dez. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008402_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 dez. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado interino da Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros e Guerra, Luís Pinto de Sousa Coutinho], para o [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício]de Sousa Coutinho, sobre a isenção do serviço militar concedida a Marcelino dos Santos Lopes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008398_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 05 dez. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do conselheiro do Conselho Ultramarino, Francisco da Silva Corte Real, para o desembargador Francisco Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, sobre o requerimento do capitão Marcelino José Cordeiro, em que solicita a remuneração pelos serviços prestados. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 03 nov. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008385_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 nov. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado interino da Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros e Guerra], Luís Pinto de Sousa Coutinho, para o chancelermor da Corte e Reino, José Alberto Leitão, ordenando que, pela Chancelaria-mor do Reino, se passe a patente de capitão da 5ª Companhia de Granadeiros do 2º Regimento Auxiliar do Estado do Pará a Bento de Figueiredo Tenreiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 08 out. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008374_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 out. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado interino da Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros e Guerra, Luís Pinto de Sousa Coutinho], para o [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho, remetendo o requerimento de João Francisco e papéis anexos, e ordenando que o nomeie para comandante de uma das charruas em construção no porto do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 17 mai. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008310_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 mai. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado interino da Marinha e Ultramar e do Negócios Estrangeiros e Guerra], Luís Pinto de Sousa Coutinho, para o [governador e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, ordenando que todas as embarcações que levarem escravos para a capitania do Pará fiquem isentas de pagar direitossobre os mesmos e que mande levantar todas as fianças que se tenham feito para pagamento desses direitos, assim como todas as condenações que tiverem sido impostas aos transgressores das primeiras ordens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 23 mar. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008296_TXT_MAN · Item · Queluz, 23 mar. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], para o governador [e capitão general do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], ordenando-lhe que carregue de madeira de construção as charruas "Príncipe da Beira" e "Princesa Real". -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Queluz, 10 jan. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008278_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 jan. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, para o [presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], ordenando a confirmação da carta patente no posto de capitão da 5ª Companhia do 1º Terço Auxiliar de Brancos da cidade de Belém do Pará a Dionísio de Freitas Vasconcelos. -- Anexo(s): requerimento e carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 06 dez. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008272_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 dez. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], para o governador [e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco [Maurício] de Sousa Coutinho, sobre o requerimento do tenente do Regimento de Cavalaria Auxiliar da vila do Marajó, António Fernandes Álvares de Carvalho, em que pede licença para vir ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 06 dez. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008271_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 dez. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], para o governador [e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], sobre o requerimento de João Pereira da Cunha em que pede a serventia de certo ofício. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 26 nov. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008268_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 nov. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], para o [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], D. Francisco de Sousa Coutinho, sobre os pedidos do Bispo do Pará, D. Manuel de Almeida Carvalho], relativos a várias necessidades da sua diocese. -- Anexo(s): ofícios e requerimentos (cópia e minuta). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 10 ago. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008250_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 ago. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], para o governador [e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro, D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho], sobre o requerimento de D. Antónia Maria Caetana, viúva do benemérito Luís António da Rocha, comandante da charrua Providência, falecido no naufrágio daquela charrua, solicitando o pagamento das dívidas de que é credora no Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008222_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 24 abr. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], para o Bispo do Pará, [D. fr. Manuel de Almeida Carvalho], sobre a data da partida da fragata "Golfinho" e outras embarcações para o Pará, no dia 1 de Maio, na qual deverá embarcar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do secretário do Conselho... Lisboa, 30 jan. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008200_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jan. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do secretário do Conselho Ultramarino, Francisco da Silva Corte Real, para o desembargador Francisco Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, remetendo os documentos e o requerimento de João do Amaral Coutinho, no qual solicita remuneração pelos serviços prestados. -- Anexo(s): requerimentos, carta, avisos e certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Lisboa, 10 jan. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008196_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jan. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra], Luís Pinto de Sousa, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre o envio de documentos relativos ao requerimento do soldado António José Pereira, em que solicita a sua reforma, tendo em conta os anos de serviços prestados. -- Anexo(s): requerimento e certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Queluz, 02 ago. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008169_TXT_MAN · Item · Queluz, 02 ago. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho] de Melo e Castro, para o provedor da Casa da Índia [e Guiné], José Joaquim Lobo da Silveira, sobre a entrega ao comandante do navio "Santo António e Providência", Luís António da Rocha, do frete dos géneros que trouxera do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008160_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 15 jun. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do conselheiro do Conselho Ultramarino, Francisco da Silva Corte Real, para o desembargador Francisco Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, sobre o pedido de remuneração dos serviços prestados pelo capitão do Regimento de Infantaria do Pará, João da Gama Lobo. -- Anexo(s): requerimentos, carta, aviso e certidões. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... [Lisboa], 30 abr. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008147_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 30 abr. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, para António Martins Pereira, sobre o impedimento da sua ida para a capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do [secretário de... Queluz, 30 jul. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008071_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 jul. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre a partida para o Pará do navio "Príncipe da Beira", de que é comandante o tenente de mar Manuel da Silva Tomás, transportando correspondência para o governador do Estado do Pará e Rio Negro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria