Alvará

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              ALVARÁ do príncipe regente [D.... [Lisboa], [post. 06 nov. 1682].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000094_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [post. 06 nov. 1682]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente [D. Pedro], proibindo a partir daquele momento a construção de novos engenhos de açúcar no Brasil, sem licença dos governadores das capitanias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. Pedro... Lisboa, 12 mar. 1696.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D000126_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1696
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II a fazer mercê dos ofícios de escrivão dos Órfãos, inquiridor e distribuidor e mais anexos da vila de Porto Calvo a pessoa que casar com Catarina dos Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei de Portugal,... Lisboa, 31 mar. 1615.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000004_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 mar. 1615
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei de Portugal, D. Filipe II, concedendo poderes ao governador do estado do Brasil, Gaspar de Sousa, para arrecadar fundos e gastar dinheiro da Fazenda Real para fazer frente às despesas necessárias, revogando cláusulas de regimentos e de cartas-patente anteriores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... [Lisboa], [ant. 1640].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000034_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [ant. 1640]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] a nomear André Farto da Costa no cargo de Escrivão da Junta que se manda formar no Brasil, e vença o ordenado desde o dia do embarque. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: fragmento.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) do rei D.... Lisboa, 1700.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000296_TXT_MAN · Item · Lisboa, 1700
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do rei D. Pedro II autorizando o recolhimento de Mariana da Natividade e Luísa de Anunciação ao convento de Santa Clara da Bahia como professas de véu preto nos lugares que vagarem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... Valladolid, 10 jun. 1605.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000005_TXT_MAN · Item · Valladolid, 10 jun. 1605
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe II] para Francisco Barbosa Pinto poder renunciar ao ofício de meirinho do ouvidor-geral da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... Lisboa, 12 jul. 1612.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000027_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jul. 1612
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe II] sobre a arrematação do contrato dos dízimos que o provedor-mor da Fazenda do Brasil, Sebastião Borges duvidou assinar. -- Anexo(s): carta régia. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de mercê do lugar... Lisboa, 14 set. 1612.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000031_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 set. 1612
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de mercê do lugar de escrivão da Alfândega de Lisboa a André Farto da Costa, como recompensa de uns apontamentos sugerindo soluções para o aumento da Fazenda Real do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... Lisboa, 16 mar. 1624.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000245_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 mar. 1624
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III], mandando arrecadar de Simão de Leão, morador no Brasil, uma dívida que o licenciado Francisco Lopes Brandão pagou por ele à Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de concessão do rei... Madrid, 21 abr. 1624.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000247_TXT_MAN · Item · Madrid, 21 abr. 1624
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de concessão do rei D. Filipe III] a Francisco Dias de Ávila da descoberta no Brasil de minas de prata, oiro, pedras e mais minerais, sem ter de dar contas aos governadores ou outros ministros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... Lisboa, 15 out. 1624.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000251_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 out. 1624
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] encarregando o provedor-mor da Fazenda do Brasil, João Ferreira no provimento das ferramentas, apetrechos, materiais e gente, necessários para o concerto dos galeões e navios da armada de socorro da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... Lisboa, 08 nov. 1624.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000260_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 nov. 1624
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] sobre a armada que vai à restauração da Bahia e do material que leva para fortificação, a cargo do provedor-mor da Fazenda do Brasil, João Ferreira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de mercê do rei... Lisboa, 27 abr. 1652.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D001079_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1652
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de mercê do rei [D. João IV] de um ofício de justiça, fazenda ou guerra, para quem casar com a filha de Bento do Val Ribeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de lembraça (cópia) do... Lisboa, 15 mai. 1681.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002348_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 mai. 1681
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de lembraça (cópia) do príncipe regente D. Pedro, de mercê para Domingos da Silva de Agrela e de promessa de ofício de justiça ou fazenda para seu filho Francisco da Silva. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) do Rei [Filipe... [Lisboa], [ant. 01 jun. 1619].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000008_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [ant. 01 jun. 1619]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) do Rei [Filipe II] a nomear por tempo de seis meses Jorge de Moura no ofício de Provedor da Fazenda Real na Capitania do Espírito Santo no lugar de Marcos de Azeredo. -- Anexo(s): requerimento (cópia 01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. João... Lisboa, 23 mar. 1643.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000138_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mar. 1643
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. João IV ao mordomo-mor Manrique da Silva Marques de Gouveia, concedendo mercê do foro de escudeiro e cavaleiro da Casa Real a António Rodrigues Lameiras, que está em serviço na conquista do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. Pedro... [s.l.], [post. 26 abr. 1688].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000795_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 26 abr. 1688]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre os índios: liberdade, casamento com portugueses e aprendizagem da língua portuguesa. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria