Resumo: ALVARÁ do rei D. João IV ao mordomo-mor Manrique da Silva Marques de Gouveia, concedendo mercê do foro de escudeiro e cavaleiro da Casa Real a António Rodrigues Lameiras, que está em serviço na conquista do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre os índios: liberdade, casamento com portugueses e aprendizagem da língua portuguesa. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II sobre o resgate dos índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre o contrato de comércio do Maranhão e Cacheu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei D. João V, a proibir o corte de árvores que produzem baunilha, no Maranhão e Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei D. José, para o governador da capitania do Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, criando um Regimento de Infantaria, com oito companhias, na cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 ofício sem assinatura. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ COM FORÇA DE LEI do rei D. José, que reforma a lei de, Dezembro, de Setembro de 1653. A partir deste documento estabeleceu-se que o governo temporal dos índios fosse exercido pelos governadores, ministros e justiça secular, com a inibição da administração regular. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. impresso.

Resumo: ALVARÁ do rei D. José, estendendo a liberdade concedida aos índios do Maranhão aos silvícolas de todo o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (minuta) da rainha D. Maria I, referente aos limites da jurisdição a exercer pelo administrador e pelo juiz de fora na Alfândega e os emolumentos que este recebia como presidente da mesma instituição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ sobre o pagamento das tropas do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João provendo o capitão do Regimento de Milícias José de Carvalho no posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João promovendo o tenente do Regimento de Milícias, Francisco Lopes Calheiros ao posto de capitão da 7ª Companhia do Regimento da vila de Alcântara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ALVARÁ (minuta) do príncipe regente D. João estabelecendo as regras pelas quais se deverão regular as antiguidades dos oficiais militares, bem como as da tropa regular, das milícias e da ordenança. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].