Alvará

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        Alvará

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008983_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 mai. 1801
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João promovendo o tenente do Regimento de Milícias, Francisco Lopes Calheiros ao posto de capitão da 7ª Companhia do Regimento da vila de Alcântara. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D010139_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 fev. 1805
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do príncipe regente D. João estabelecendo as regras pelas quais se deverão regular as antiguidades dos oficiais militares, bem como as da tropa regular, das milícias e da ordenança. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000048_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 nov. 1715
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (traslado) concedendo a Rainha a vinda em cada ano de 200 quintais de drogas da Índia, sendo sempre a 3ª parte pimenta, livre de fretes e de direitos, 500 quintais de pau do Brasil, 500 arrobas de açúcar branco do Brasil e da vintena do que resulta para a Fazenda Real do ouro das minas de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: o original é de 1644, Março, 23.

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003640_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 25 mai. 1744]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) de D. João V, para os oficiais da Câmara de Vila Real do Sabará, ordenando que a festa de São Francisco de Borja se realize na Igreja Matriz da referida Vila e que o Senado não contribua com cera para os clérigos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004590_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1749]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) para o intendente da Comarca do Rio das Mortes, informando que a resolução régia de 10 de dezembro de 1748, sobre a substituição dos ouvidores nos seus impedimentos, tinha caráter universal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004771_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) de D. João V, sobre a abolição da capitação e restabelecimento das Casas de Fundição para a cobrança do direito senhorial das minas do Brasil, vulgarmente conhecido pelo nome de “quintos”. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D004952_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 fev. 1752
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de D. José I, ordenando a criação e ereção da nova vigairaria colada a Igreja de Nossa Senhora de Monserrate de Baependi, Bispado de Mariana, com a côngrua de 200 mil réis anualmente, pagas pela sua Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D008965_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1777]
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) com força de Lei, pelo qual D. Maria I, atendendo a decadência em que se achava a mineração do ouro no Brasil, levantou a proibição que havia de se extrair ouro no distrito Diamantino e em outras terras do interior do país, mandando dividir as ditas terras pelos seus vassalos debaixo de certas condições e dando ao mesmo fim as mais adequadas providências. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D009066_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 jul. 1778
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) de D. José I, permitindo a Antônio Carlos Pereira, proprietário do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Mariana, poder nomear serventuário para o referido cargo. -- Anexo(s): sentença de justificação, certidões. -- Observações: [dado não informado].

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D010109_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 set. 1787
              Part of Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de D. Maria I, regulando a administração e governo dos bens vinculados por Antônio de Abreu Guimarães na Comarca do Sabará, em virtude do decreto para o estabelecimento de casas de educação e hospitais, de 4 de junho de 1787. -- Anexo(s): alvarás, carta, outros documentos. -- Observações: [dado não informado].

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