Alvará

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              515 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... Lisboa, 15 out. 1624.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000251_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 out. 1624
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] encarregando o provedor-mor da Fazenda do Brasil, João Ferreira no provimento das ferramentas, apetrechos, materiais e gente, necessários para o concerto dos galeões e navios da armada de socorro da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. Filipe... Lisboa, 08 nov. 1624.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D000260_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 nov. 1624
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. Filipe III] sobre a armada que vai à restauração da Bahia e do material que leva para fortificação, a cargo do provedor-mor da Fazenda do Brasil, João Ferreira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de mercê do rei... Lisboa, 27 abr. 1652.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D001079_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1652
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de mercê do rei [D. João IV] de um ofício de justiça, fazenda ou guerra, para quem casar com a filha de Bento do Val Ribeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de lembraça (cópia) do... Lisboa, 15 mai. 1681.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S002_D002348_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 mai. 1681
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de lembraça (cópia) do príncipe regente D. Pedro, de mercê para Domingos da Silva de Agrela e de promessa de ofício de justiça ou fazenda para seu filho Francisco da Silva. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) do rei [D. José... Lisboa, 06 abr. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000535_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 abr. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do rei [D. José I], a ordenar que seja tirada a residência do ex-ouvidor do Ceará, Vitorino Soares Barbosa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) do príncipe regente,... [Lisboa], 05 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G006_S000_D000909_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 05 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do príncipe regente, [D. João], ao governador da capitania do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, confirmando patentes aos oficiais militares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) do Rei [Filipe... [Lisboa], [ant. 01 jun. 1619].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000008_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [ant. 01 jun. 1619]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) do Rei [Filipe II] a nomear por tempo de seis meses Jorge de Moura no ofício de Provedor da Fazenda Real na Capitania do Espírito Santo no lugar de Marcos de Azeredo. -- Anexo(s): requerimento (cópia 01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ DE SESMARIA do Vice... Bahia, 26 jan. 1729.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000161_TXT_MAN · Item · Bahia, 26 jan. 1729
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ DE SESMARIA do Vice Rei e Governador Geral do Estado do Brasil, Vasco Fernandes César de Meneses, Conde de Sabugosa, a conceder a Francisco Rodrigues Nogueira e seus descendentes sesmaria de uma légua de largo e três de comprido no rio São João. -- Anexo(s): certidões (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. João... Lisboa, 23 mar. 1643.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000138_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mar. 1643
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. João IV ao mordomo-mor Manrique da Silva Marques de Gouveia, concedendo mercê do foro de escudeiro e cavaleiro da Casa Real a António Rodrigues Lameiras, que está em serviço na conquista do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. Pedro... [s.l.], [post. 26 abr. 1688].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D000795_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 26 abr. 1688]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. Pedro II, sobre os índios: liberdade, casamento com portugueses e aprendizagem da língua portuguesa. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (cópia) do rei D.... Lisboa, 11 dez. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003339_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 dez. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei D. José, para o governador da capitania do Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, criando um Regimento de Infantaria, com oito companhias, na cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 ofício sem assinatura. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ COM FORÇA DE LEI... Lisboa, 07 jun. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D003550_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jun. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ COM FORÇA DE LEI do rei D. José, que reforma a lei de, Dezembro, de Setembro de 1653. A partir deste documento estabeleceu-se que o governo temporal dos índios fosse exercido pelos governadores, ministros e justiça secular, com a inibição da administração regular. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. impresso.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) da rainha D.... [s.l.], 02 mar. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007423_TXT_MAN · Item · [s.l.], 02 mar. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) da rainha D. Maria I, referente aos limites da jurisdição a exercer pelo administrador e pelo juiz de fora na Alfândega e os emolumentos que este recebia como presidente da mesma instituição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do príncipe regente D.... Queluz, 21 mai. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D008982_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 mai. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João provendo o capitão do Regimento de Milícias José de Carvalho no posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria