Alvará

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) da fonte

      Mostrar nota(s)

        Termos hierárquicos

        Alvará

          Termos equivalentes

          Alvará

            Termos associados

            Alvará

              515 Descrição arquivística resultados para Alvará

              515 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              CERTIDÃO DE ALVARÁ concedendo a... Lisboa, 20 jun. 1752.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008568_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jun. 1752
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CERTIDÃO DE ALVARÁ concedendo a Manuel de Matos Pegado Serpa da propriedade provedor da Fazenda Real do Estado do Brasil, por falecimento de seu pai Luís Lopes Pegado Serpa, passado pelo tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Lisboa, António Rodrigues Marques -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. José... Lisboa, 05 mai. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008933_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mai. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. José a conceder a todos os seus vassalos para que possam livremente em seus domínios da América buscar minas de prata ou outros quaisquer minerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei D. José... Lisboa, 02 abr. 1756.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009950_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1756
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei D. José ordenando a cassação de todas e quaisquer compras, rendas e arrematações que se fizerem de açúcar e tabaco no Estado do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011648_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 27 fev. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do rei [D. José] ordenando que a câmara da vila da Cachoeira dê posse ao bacharel João Franco Lourenço do lugar de juiz de Fora da dita vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. José]... Lisboa, 27 ago. 1764.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011698_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 ago. 1764
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. José] aprovando e rectificando nas pessoas de Filipe Rodrigues Freire e seu sócio capitão José Bernardino, o contrato que com eles fez o Conselho Ultramarino, do rendimento das entradas de Jacobina e Rio de Contas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. José],... Lisboa, 18 jan. 1765.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011754_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1765
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. José], ordenando que em toda a parte dos Estados do Brasil, onde haja Ouvidor, se formem Juntas de Justiça para deferir aos recursos, e que as decisões tomadas se cumpram logo qual sobre a 1ª Carta Rogatória se decidir na dita Junta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. José]... Lisboa, 25 jun. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012123_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jun. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. José] para a sucessão do governo do Estado do Brasil no caso de falecer o vice-rei e capitão-general de mar e terra do mesmo Estado o conde da Cunha. -- Anexo(s): ordem real. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012859_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, [post. 08 fev. 1775]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ da rainha [D. Maria I] referente à impraticabilidade da observância do alvará de 8 de Fevereiro de 1775, nos parágrafos primeiro e segundo, referente à residência dos Bachareis que tivessem servido lugares de primeiro banco e às residências dos lugares de correções ordinárias. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do rei [D. José]... Bahia, 15 jul. 1775.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012884_TXT_MAN · Item · Bahia, 15 jul. 1775
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do rei [D. José] ampliando as providências em beneficio da agricultura, comércio, preço e exportação do tabaco no Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Documento impresso.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012986_TXT_MAN · Item · Bahia, 04 nov. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do governador e capitão-geral da Bahia, Manuel da Cunha Menezes a nomear o Cabo da Esquadra Angelo da Costa Ferreira, no posto de sargento do Número, da Companhia do Tenente coronel do Regimento de Infantaria e Artilharia da Bahia. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) da rainha, [D.... Lisboa, 02 dez. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013666_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 dez. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) da rainha, [D. Maria I] concedendo ao sargento-mor Pedro de Serqueira a faculdade para nomear serventuário no ofício de patrão-mor da Ribeira da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) da rainha, [D.... [s.l.], ca. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013673_TXT_MAN · Item · [s.l.], ca. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) da rainha, [D. Maria I] concedendo ao desembargador, Luís Coelho Ferreira do Vale Faria, a faculdade de nomear serventuário no ofício de guarda-mor da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ de Folha de Carlos... Bahia, 14 ago. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D016068_TXT_MAN · Item · Bahia, 14 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ de Folha de Carlos José Ferreira da Cruz, tabelião da vila de Santo Amaro da Purificação, emitida pelo desembargador da Relação da Bahia, Cláudio José Pereira da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000225_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 mar. 1707 a 30 jul. 1727
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V] (cópia) de 6 de abril de 1727 estabelecendo um donativo para pagamento das despesas com os casamentos dos príncipes. CARTA do vice-rei do Estado do Brasil, Vasco Fernandes César de Menezes, ao rei D. João V, sobre o donativo para os casamentos dos príncipes. TERMO DA RESOLUÇÃO que o Senado da Câmara da Bahia tomou com 8 adjuntos para satisfação do donativo ou finta dos 3 milhões que Sua Majestade manda cobrar para ajuda dos gastos dos dotes e casamentos dos sereníssimos príncipes nossos senhores. ALVARÁ régio de 14 de março de 1707 encarregando o desembargador da Relação da Bahia, André Leitão de Menezes, de cobrar e mandar cobrar na capitania da Bahia e suas anexas, tudo que se devesse do prometido donativo para o dote da Inglaterra e paz da Holanda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000366_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 fev. 1701 a 06 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REPRESENTAÇÃO do vereador da Câmara da Bahia, Francisco Xavier de Araújo Lasso, protestando contra a exportação de mandioca para a Costa da Mina e Reino de Angola, com prejuízo da alimentação do povo. ALVARÁ régio suscitando a observância da lei de 15 de fevereiro de 1688 obrigando os moradores da capitania da Bahia a plantar mandioca. POSTURA [?] (3) da Câmara da cidade da Bahia obrigando os donos das embarcações que mantinham o comércio com a Costa da Mina, a plantarem a mandioca necessária para o consumo das suas viagens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000393_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 dez. 1752 a 08 nov. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REPRESENTAÇÃO da Mesa da Inspeção da Bahia ao rei sobre as irregularidades praticadas no carregamento dos navios que faziam o comércio para a Costa da Mina. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]determinando a forma de efetuar o carregamento dos navios do número da Costa da Mina. ALVARÁ de licença para Simão Pinto de Queiroz navegar para a Costa da Mina com a sua galera, Santo Estêvão e Nossa Senhora do Bom Sucesso e Penha da França, comandada pelo capitão André Alvares Maciel. REQUERIMENTO do capitão José de Souza Reis solicitando licença para carregar seu navio e partir para a Costa da Mina. REQUERIMENTO de Simão Pinto de Queiroz e João António Monção sobre o carregamento dos seus navios, destinados à Costa da Mina. DESPACHO da Mesa da Inspeção da Bahia sobre o assunto a que se refere os documentos anteriores. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]determinando o julgamento dos agravos e apelações dos despachos do superintendente do tabaco seja da competência da Junta da Administração do Tabaco. PORTARIA régia cometendo à Mesa da Inspeção, o regulamento da navegação da Costa da Mina. CERTIDÃO do escrivão da Intendência Geral do Ouro, Simão Gomes Monteiro, sobre o carregamento dos navios da Costa da Mina. REPRESENTAÇÃO da Mesa da Inspeção sobre os assuntos a que se referem os documentos anteriores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000407_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jun. 1671 a 05 mar. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do Governo Interino ao Diogo de Mendonça Corte Real consultando sobre o destino que deveria ser dado ao casco, apetrechos e carga da nau Nossa Senhora da Caridade e São Francisco de Paula. PORTARIA do governador e capitão general, Afonso Furtado de Mendonça, sobre a CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 6 de maio de 1671, que mandava avaliar e vender o casco e as ferragens do navio arruinado, e que não havendo compradores, queimassem o casco e armazenassem as ferragens. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]a Roque da Costa Barreto, determinando que a carga das naus da Índia que não pudesse seguir viagem, passasse aos navios da Junta do Comércio Geral ou aos de Licença. ALVARÁ régio, em resposta a consulta do Conselho da Fazenda, determinando que a carga dos navios da Índia arribados na Bahia, fosse entregue aos donos, que deveriam prestar fianças e declarações. CARTA do vedor da Fazenda, Marquês de Fronteira, ao provedor mor da Bahia, ordenando que a carga dos navios arribados, que não pudesse seguir viagem, fosse enviada ao Reino pelos navios do comboio, fragatas da Coroa e mercantes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S001_D000438_TXT_MAN · Item · Bahia, 12 mar. 1698 a 09 out. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]ao governador e capitão general do Estado do Brasil sobre a exportação de tabaco para a Costa da Mina. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]ao governador e capitão general do Estado do Brasil determinando que só fosse embarcada para a Costa da Mina e Rio de Janeiro, a quantidade de tabaco superiormente autorizada. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]ao governador e capitão general do Estado do Brasil, D. João de Lancastre sobre a arrecadação do tabaco. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]ao governador e capitão general do Estado do Brasil, D. João de Lancastre sobre a exportação de tabaco para a Costa da Mina. ALVARÁ régio ao superintendente do tabaco da capitania da Bahia, Alexandre Botelho de Morais, determinando a livre exportação de tabaco de ínfima qualidade. PORTARIA do vice-rei do Brasil, Vasco Fernandes César de Menezes, determinando que os rolos de tabaco exportados para a Costa da Mina, não tivessem mais de 2 arrobas e meia de peso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria