Alvará

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              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 21 mar. 1617.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000650_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 mar. 1617
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se tez mercê a João Gonçalves d'Azevedo, filho de Affonso Gonçalves d'Azevedo, natural de Ponte de Lima, do foro de escudeiro fidalgo e de cavaleiro fidalgo da Casa Real, com 900 rs. de moradia e um alqueire de cevada por dia. -- Anexo(s) de: n.º 884. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 08 mai. 1658.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000564_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mai. 1658
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê a Diogo Gomes Carneiro do ofício de cronista do Estado do Brasil, com o ordenado de 200$000 cada ano. -- Anexo(s) de: n.º 777. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 12 nov. 1619.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000550_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 nov. 1619
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se concedeu aos oficiais da Câmara da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, das partes do Brasil, que os culpados que não forem de casos de morte se possam livrar de primeira instância perante as justiças da mesma cidade. -- Anexo(s) de: n.º 761. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 28 jun. 1647.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000413_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jun. 1647
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê a Antonio Gomes Palhano da serventia dos ofícios de Escrivão da Alfândega e Almoxarifado da Capitania do Rio de Janeiro, no impedimento do proprietário Pedro Martins Negrão, seu pai. -- Anexo(s) de: n.º 594. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 26 jan. 1644.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000214_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 jan. 1644
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê a Alexandre de Castro da promessa de uma companhia de Infantaria, que primeiro vagasse na cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 283. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 24 jul. 1642.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000201_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 jul. 1642
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê a João Antonio Corrêa dos ofícios de Juiz das avarias e escrivão do subsidio dos vinhos do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ com força de lei... Rio de Janeiro, 10 set. 1811.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D018040_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 10 set. 1811
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ com força de lei do príncipe regente D. João, determinando o estabelecimento de Juntas de Justiça nas capitais das capitanias e governos dos Domínios Ultramarinos, com faculdade para julgar e decidir sobre os assuntos de natureza forense, até então expedidos pelas mesas da Relação da Bahia e Rio de Janeiro, bem como designando a composição de seus membros e as atribuições destes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ com força de Lei... Rio de Janeiro, 06 nov. 1810.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D017781_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 06 nov. 1810
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ com força de Lei do príncipe regente D. João, determinando a organização e publicação de um regimento que concedesse aos tribunais a autoridade necessária para julgarem as matérias concernentes à validade das Presas, bem como outros assuntos marítimos; e, enquanto o regimento não estiver pronto, que seja o Conselho Supremo Militar e de Justiça a julgar esses casos com base no Direito Público das Gentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ (minuta) do príncipe regente... [s.l.], [post. 24 set. 1808].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D017165_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 24 set. 1808]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ (minuta) do príncipe regente [D. João], estabelecendo novas providências referente à arqueação das embarcações destinadas ao comércio e transporte de escravos e à sua venda, a fim de se evitar a mortandade dos mesmos. -- Anexo(s): informações, lembretes, ofícios, ofício (cópia) , aviso, aviso (cópia) , provisões (cópias) , alvarás (minutas) , portaria. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ do príncipe regente D.... Rio de Janeiro, 13 mai. 1808.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D017146_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 13 mai. 1808
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ do príncipe regente D. João, criando regulamento para os três batalhões que compõem a Brigada Real da Marinha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria