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              6 Descrição arquivística resultados para Acórdão

              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001071_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 30 jun. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara do Rio de Janeiro sobre a ordem para se alugar uma casa que servisse para a Câmara, uma vez que a da Câmara passaria a ser a da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ACÓRDÃO dos autos e culpas... Lisboa, 17 set. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001616_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 set. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO dos autos e culpas do réu Manuel Joaquim Morais Sarmento, na residência que se tirou aos seus serviços como ouvidor geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0167_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0171_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Apelação criminal. Boletim do Exército sobre participação de oficiais. Transferências e recebimento de presos no presídio Fortaleza, apresentação de réus, alvarás de soltura. Acórdãos, embargos, jornais, relação dos oficiais do Exército envolvidos.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo