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              ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara... Rio de Janeiro, 30 jun. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001071_TXT_MAN · Unidad documental simple · Rio de Janeiro, 30 jun. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO (cópia) feito pela Câmara do Rio de Janeiro sobre a ordem para se alugar uma casa que servisse para a Câmara, uma vez que a da Câmara passaria a ser a da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              ACÓRDÃO dos autos e culpas... Lisboa, 17 set. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001616_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 17 set. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO dos autos e culpas do réu Manuel Joaquim Morais Sarmento, na residência que se tirou aos seus serviços como ouvidor geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              ACÓRDÃO proferido na Relação da... Bahia, 05 set. 1730.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004345_TXT_MAN · Unidad documental simple · Bahia, 05 set. 1730
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO proferido na Relação da Bahia, e pelo qual foi dado provimento ao agravo interposto pelos oficiais da Câmara da Vila de São Salvador sobre a sua prisão e os atos de desobediência de que eram acusados pelo ouvidor. -- Anexo(s) de: nº 6827. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              ACÓRDÃO do Senado da Câmara... Rio de Janeiro, 21 set. 1725.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005827_TXT_MAN · Unidad documental simple · Rio de Janeiro, 21 set. 1725
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, pelo qual nomeou Julião Rangel de Sousa procurador da mesma Câmara para promover na Corte os seus interesses e lhe arbitrou a quantia de 3:200$000 rs. para pagamento das suas despesas. -- Anexo(s) de: nº 9395. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              ACÓRDÃO da Relação de Lisboa,... Lisboa, 09 mar. 1720.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008475_TXT_MAN · Unidad documental simple · Lisboa, 09 mar. 1720
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO da Relação de Lisboa, em que se declara que as câmaras eram obrigadas a nomear 3 homens para pedidores da Ordem da São São Trindade, de entre os quais o Mamposteiro Mor escolhera um. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              ACÓRDÃO da Relação da Bahia,... Bahia, 07 out. 1747.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D009169_TXT_MAN · Unidad documental simple · Bahia, 07 out. 1747
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃO da Relação da Bahia, proferido no processo crime instaurado pelo Capitão Amaro de Mendonça Coelho e o Alferes Francisco Moreira contra Jeronymo Fernandes Guimarães. -- Anexo(s) de: nº 15103. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              ACÓRDÃOS da Relação do Rio... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011628_TXT_MAN · Unidad documental simple · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ACÓRDÃOS da Relação do Rio de Janeiro nos autos em que eram partes os oficiais da Câmara da mesma cidade e Francisco Lobo Vianna e os moradores do bairro da Prainha e o Provedor da Fazenda, em que se fazem as advertências que originaram as representações antecedentes. -- Anexo(s) de: nº 19939. -- Observações: [dado não informado].

               Sin título
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 171
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 171
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0171_TXT_MAN · Unidad documental simple · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Apelação criminal. Boletim do Exército sobre participação de oficiais. Transferências e recebimento de presos no presídio Fortaleza, apresentação de réus, alvarás de soltura. Acórdãos, embargos, jornais, relação dos oficiais do Exército envolvidos.

               Sin título