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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000442_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 05 fev. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Vieira da Cunha ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Companhia de Cavalaria Auxiliar do Distrito de Piratini do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente e 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000441_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [ant. 01 fev. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do sargento da Oitava Companhia do Regimento de Artilharia do Algarve, António Vicente de Sequeira, ao príncipe regente [D. João], solicitando provimento para primeiro tenente de artilharia ou tenente de infantaria do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): 2 certidões, lembrete e decreto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000440_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro do Sul], [post. 17 jan. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão-mor do Terço das Ordenanças da Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, Francisco Pires Casado, ao príncipe regente [D. João], solicitando autorização para que os oficiais do seu regimento possam usar banda. -- Anexo(s): 2 atestados. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000439_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 04 jan. 1803]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do tenente de cavalaria de milícias do Rio Grande de São Pedro, António Manuel de Jesus e Andrade, ao príncipe regente [D. João], solicitando a propriedade do ofício de escrivão da Ouvidoria da Comarca da Ilha de Santa Catarina. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000438_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro do Sul], [ant. 16 dez. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do alferes do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Sebastião Barbosa de Meneses, ao príncipe regente [D. João], solicitando concessão, por sesmaria, de terras situadas na costa do rio Jaguarão. -- Anexo(s): carta (2 vias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000437_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 dez. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Luís Correia Teixeira Bragança ao príncipe regente [D. João], solicitando certidão do decreto que criou a Junta da Fazenda do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000436_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 04 dez. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do escrivão dos Armazéns da Intendência da Marinha e Real Feitoria do Linho Cânhamo, Filipe José dos Passos, ao príncipe regente [D. João], solicitando um ano de licença para ir ao reino, por motivos de saúde. -- Anexo(s): provisão (pública-forma) e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000435_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 22 nov. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Francisco de Azambuja ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Sexta Companhia do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000434_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 20 nov. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de António José Machado de Morais Sarmento ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Companhia de Porto Alegre do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 14 nov. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000433_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 nov. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo e reformando oficiais do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): relação dos oficiais. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000432_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 12 nov. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão de dragões do Rio Grande de São de Pedro, João José Palmeiro, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para ir ao reino, por dois anos, para fazer inventário dos bens de seus pais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000431_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 10 nov. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do morador do Rio Pardo, Bernardo Cardoso, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras situadas no Arroio do Arenal, no passo de Sarandi, também chamado Arroio das Canoínhas, no Continente do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000430_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro do Sul], [ant. 19 out. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do alferes graduado do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Sebastião Barbosa de Meneses, ao príncipe regente [D. João], solicitando a serventia vitalícia do ofício de escrivão da Ouvidoria e Correição da vila da Vitória, capitania do Espírito Santo, com faculdade para nomear serventuário, em remuneração dos seus serviços e dos de seu avô, Fernando Gonçalves Costa. -- Anexo(s): justificação de serviços, escritura de doação, aviso, informação e 3 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              PROVISÃO do príncipe regente D.... Lisboa, 12 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000429_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO do príncipe regente D. João ao governador do Rio Grande de São Pedro, [Francisco João Rossio], ordenando que ele informe, com a maior exactidão, sobre os progressos que tem feito a civilização dos índios da capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000428_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 set. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre carta dos oficiais da Câmara da vila do Rio Grande de São Pedro do Sul pedindo a criação do lugar de um juiz de fora para administrar a justiça naquela capitania. -- Anexo(s): 2 cartas, parecer, 2 cópias da resolução e 2.lembretes. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000427_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro], [ant. 13 ago. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, Pedro Nolasco Pereira da Cunha, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença, por um ano, para ir ao reino, por motivos de saúde. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000426_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 ago. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre requerimento do voluntário da Armada Real, Francisco Soter Ramires, o qual solicita o posto de ajudante de milícias da vila do Sabará ou o de secretário do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): 3 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000425_TXT_MAN · Item · [Rio Grande de São Pedro do Sul], [ant. 02 ago. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do juiz da Alfândega de Santa Catarina e auditor de todos os regimentos do Continente do Rio Grande de São Pedro do Sul, bacharel José Feliciano Fernandes Pinheiro, ao príncipe regente [D. João], solicitando o soldo de capitão de dragões. -- Anexo(s): portaria e certidão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000424_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [ant. 30 jul. 1802]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão do Regimento de Milícias de Basto, província do Minho, Manuel José de Sousa, ao príncipe regente [D. João] pedindo para ser transferido para o Rio Grande do Sul, com a patente que actualmente tem. -- Anexo(s): decreto, 4 requerimentos, carta-patente e lembretes. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000423_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 26 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [oficial-maior da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, João Filipe da Fonseca], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o pedido do governador do Rio Grande de São Pedro, Paulo José da Silva Gama, para que se passe aviso à Fazenda Real para pagar os ordenados do médico e do cirurgião se a câmara não tiver rendimentos para o fazer. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria