Resumo: OFÍCIO do governador do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o estado da cultura do linhocânhamo na capitania. -- Anexo(s): ofício (cópia) do inspector da Real Feitoria do Linho-Cânhamo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO da moradora no Rio Pardo, Francisca Maria dos Santos, viúva de Salvador Gomes Lisboa, ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para ser tutora e administradora dos bens de seus filhos menores. -- Anexo(s): instrumento de justificação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Rodrigues Barbosa ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão do Distrito da Guarda de São José da Coxilha, do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão do Batalhão de Infantaria e Artilharia do Rio Grande do Sul, Tomé Pedro Vaz Mascarenhas da Costa Ramos, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para vir ao reino. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do tenente de cavalaria de milícias do Rio Grande de São Pedro, António Manuel de Jesus e Andrade, solicitando a condecoração com o hábito da Ordem de Cristo, em remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): 8 requerimentos e 4 avisos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Pinto da Fontoura ao príncipe regente [D. João], pedindo confirmação de carta-patente do posto de capitão da Primeira Companhia do Regimento de Milícias de Cavalaria do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de André de Sousa ao governador do Rio Grande de São Pedro, [Paulo José da Silva Gama], solicitando autorização para viajar para Pernambuco no bergantim Pensamento da América. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo cópia da informação enviada à Secretaria de Estado da Fazenda sobre o estabelecimento de alfândega no Rio Grande de São Pedro do Sul, o local, taxação dos direitos dos produtos importados e oficiais necessários. -- Anexo(s): ofício e 2 listas (cópias) e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], respondendo à ordem para informar sobre a demora da conclusão da demarcação dos limites da América Meridional de que a coroa espanhola se queixa e atribui aos comissários portugueses. -- Anexo(s): 2 cartas (cópia) dos comissários português e espanhol, coronel Francisco João Roscio e tenente de navio Diego de Alvear e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], autorizando viagem, de ida e volta entre Lisboa e o Rio Grande de São Pedro, ao patacho Rio Mondego, de que é mestre Custódio Gomes Ferreira e senhorios Manuel João da Silva e Companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Rodrigues Martins ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta de sesmaria, carta, instrumento de justificação e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], enviando relação dos contratos e ofícios arrematados na Junta da Fazenda Real para o triénio de 1803-1805, e cartas do vice-rei do Rio da Prata e do governador de Montevideu, reafirmando a paz nas fronteiras, e pedindo armamento para os milicianos e tropa de linha. -- Anexo(s): relação, 2 cartas (cópias) e informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador no Quartel do Rio Pardo, António Pereira Fortes, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras em Galhos do Irapuã. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capelão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Leandro José de Magalhães, ao príncipe regente [D. João], solicitando autorização para levar, em sua companhia para o Rio Grande de São Pedro do Sul, a sua família. -- Anexo(s): portaria e passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes João da Silva Ribeiro Lima ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras na Serra do Taquari. -- Anexo(s): carta de sesmaria e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Tomás do Nascimento ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão da Quarta Companhia do Distrito de Rio Pardo, do Terço das Ordenanças do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre as dúvidas levantadas pela Câmara do Rio Grande de São Pedro à carta régia de 21 de Maio de 1802, nomeando António Bento Gomes para cirurgião-mor desta capitania e ordenando que os seus ordenados fossem pagos pela câmara . -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado do Reino e Mercês], visconde de Balsemão, [D. Luís Pinto de Sousa Coutinho], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o provimento do lugar de juiz de fora da vila de Porto Alegre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do escrivão da Câmara e tabelião do Público Judicial e Notas do Rio Grande de São Pedro do Sul, João Hipólito de Lima, ao príncipe regente [D. João], solicitando que seja nomeado um escrevente juramentado para o ajudar no referido ofício. -- Anexo(s): requerimento, atestado e abaixo-assinado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do padre Leandro José de Magalhães ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da nomeação para capelão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].