Resumo: REQUERIMENTO do capitão do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Pedro Nolasco Pereira da Cunha, ao príncipe regente [D. João], solicitando prorrogação da licença no reino, para cuidar da saúde. -- Anexo(s): certidão e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador na freguesia de Santo Amaro, André de Sousa, ao príncipe regente [D. João], solicitando terras junto ao Rio Taquari em remuneração dos serviços prestados. -- Anexo(s): 4 requerimentos, certidão e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], autorizando viagem, de ida e volta entre Lisboa e o Rio Grande de São Pedro, ao bergantim Triunfo, de que é mestre Gil Bonifácio Albino e senhorios Francisco Martins Pessoa e Companhia. -- Anexo(s): escritura de compra e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre carta do juiz e oficiais da câmara de Porto Alegre sobre os inconvenientes de execução da carta régia que nomeou António Bento Gomes para cirurgião-mor do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): parecer, 2 cartas, 7 certidões, lembrete e carta régia (2 cópias). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão das Ordenanças do Rio Grande de São Pedro do Sul, Nicolau Cosme dos Reis, ao príncipe regente [D. João], solicitando promoção ao posto de sargento-mor e um dos ofícios de tabelião do Público, Judicial e Notas da vila do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): 4 atestados e ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: LISTA de ofícios enviados pelo governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], no ano de 1803. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO dos ex-moradores da aldeia de Santo Amaro do Rio Grande de São Pedro do Sul ao príncipe regente [D. João], solicitando a devolução das suas terras e fazendas, que foram tomadas por João Alves Mourão. -- Anexo(s): 7 documentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor António Manuel de Jesus e Andrade ao príncipe regente [D. João], solicitando, em remuneração dos seus serviços, a condecoração com o hábito da Ordem de Cristo ou de São Bento de Avis. -- Anexo(s): doc. comprovativos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado da Fazenda e presidente do Erário Régio], Luís de Vasconcelos e Sousa, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], solicitando cópia das ordens respeitantes à nova Alfândega e à passagem do Rio Grande de São Pedro do Sul a capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Nicolau Cosme dos Reis ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da patente de capitão das Ordenanças e do Comércio do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a impossibilidade de enviar tábuas estatísticas da capitania, de acordo com a ordem da Secretaria de Estado da Fazenda. -- Anexo(s): aviso (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], enviando mapa demonstrativo do aumento das rendas da Fazenda Real da capitania, pelo acréscimo que tiveram os contratos, donativos dos ofícios e arrematações das estâncias reais. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], enviando mapa da população da capitania. -- Anexo(s): mapa e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre requerimento de comerciantes da capitania, os quais pedem a demissão do actual prático da barra de Rio Grande, Francisco Marques Lisboa, e a nomeação de Agostinho José Lourenço. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a necessidade de criação de escolas menores na capitania e propondo programas, localização e criação de receitas para pagamentos dos professores. -- Anexo(s): ofício e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a dificuldade de aplicação da justiça em toda a capitania, com uma só câmara e um só juiz ordinário, e propondo a criação de quatro distritos, cada um com uma vila com a sua respectiva câmara e juiz: vila de Porto Alegre, vila do Rio Grande de São Pedro, vila de Nossa Senhora do Rosário do Rio Pardo e vila de Santo António da Patrulha. -- Anexo(s): mapa das freguesias que se devem anexar às quatro vilas e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a necessidade que há naquela vila de um quartel para as tropas, um hospital, casa de pólvora e armazéns e informando que os criminosos têm sido condenados às galés, sendo utilizados nos trabalhos públicos. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João], enviando mapas da população da capitania relativo ao ano de 1802 e relação da exportação e importação de 1802. -- Anexo(s): mapas e relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João] sobre a dificuldade de aplicação da justiça em toda a capitania, com uma só câmara e um só juiz ordinário, e propondo a criação de quatro distritos, cada um com uma vila com a sua respectiva câmara e juiz: vila de Porto Alegre, vila do Rio Grande de São Pedro, vila de Nossa Senhora do Rosário do Rio Pardo e vila de Santo António da Patrulha. -- Anexo(s): mapa das freguesias que se devem anexar às quatro vilas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão da Cavalaria Miliciana do Rio Grande de São Pedro do Sul, António Rodrigues Barbosa, ao príncipe regente [D. João], sobre a falta de armamento para a cavalaria miliciana, e solicitando que aos milicianos se permitam as devidas honras e que, em tempo de paz, sejam aliviados do serviço real, sendo também isentos os cavalos de todos os milicianos nas diligências feitas pela tropa de linha. -- Anexo(s): ofício (2 vias). -- Observações: [dado não informado].