Resumo: REQUERIMENTO do capitão das Ordenanças e do Comércio do Rio Grande de São Pedro do Sul, Nicolau Cosme dos Reis, ao príncipe regente [D. João], solicitando o hábito da Ordem de Cristo, com tença, em remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): 4 atestados, requerimento, 2 ofícios, informação e 3 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António José Feijó ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão de uma das Companhias do Batalhão de Infantaria e Artilharia do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): carta-patente, 2 cartas, cópias de aviso e provisão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a ordem, que recebera da Secretaria de Estado da Fazenda, para cobrar direitos sobre os artigos de luxo por uma pauta interina enquanto não se estabelecesse formalmente a alfândega desta capitania. -- Anexo(s): ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: LISTA dos oficiais do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio Grande de São Pedro, distrito a distrito, sendo coronel Carlos José da Costa e Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da Terceira Companhia do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Lourenço Maria de Almeida Portugal, ao príncipe regente [D. João], solicitando provimento ao posto de capitão. -- Anexo(s): 3 atestados, fé de ofício, folha corrida, lembrete e ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do comerciante Custódio José Teixeira de Magalhães, morador na vila de Porto Alegre, ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão de isenção da serventia de todos os cargos da República na dita vila de Porto Alegre e Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): 2 requerimentos, 2 provisões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João António Pereira de Lemos ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação da patente do posto de capitão da Cavalaria Miliciana do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): certidão, 2 requerimentos e lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador no Rio Grande de São Pedro do Sul, António Borges de Almeida, ao príncipe regente [D. João], solicitando carta de sesmaria de terras nas margens do Rio dos Sinos. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes da Segunda Companhia do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro, Sebastião Barbosa de Meneses, ao príncipe regente [D. João], solicitando prorrogação da licença, por mais 6 meses, para permanecer no reino a tratar da herança de seus irmãos. -- Anexo(s): certidão, 7 requerimentos, aviso e 5 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador na vila de Porto Alegre, Domingos José Marques Fernandes , ao príncipe regente [D. João], solicitando carta de sesmaria de terras situadas na margem do Arroio dos Arrombados e da Lagoa Mirim. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO dos irmãos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da freguesia de São Luís de Mostardas ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de compromisso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre requerimento do ex-escrivão das sesmarias da vila de Porto Alegre, Domingos José Marques Fernandes solicitando a serventia vitalícia do ofício de escrivão da Ouvidoria-Geral e Correição da Comarca de Santa Catarina. -- Anexo(s): parecer, cópia de consulta, 9 requerimentos, instrumento de justificação, carta e 2 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do clérigo presbítero do hábito de São Pedro, Mateus Augusto, ao príncipe regente [D. João], solicitando passaporte para regressar ao Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): atestado e passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Martins Lemos, morador no Rio Grande de São Pedro do Sul, ao príncipe regente [D. João], solicitando a concessão de sesmaria de terras na margem sul do Rio dos Sinos. -- Anexo(s): requerimento e 2 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao prínicipe regente D. João sobre requerimento de Joaquim Severo Fialho de Mendonça, morador no Rio Grande de São Pedro, o qual solicita a patente de capitão de cavalaria auxiliar e a serventia vitalícia do ofício de escrivão dos Órfãos da Vila de Porto Alegre. -- Anexo(s): parecer, aviso, 3 requerimentos e documentos comprovativos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João], sobre a necessidade de criação de vilas e da conveniência de um juiz letrado na vila de Porto Alegre e na de São Pedro do Rio Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João], informando que comunicou e remeteu ao ouvidor da comarca a cópia da provisão de 13 de Agosto de 1803, sobre a insinuação de uma causa dotis, para ser registada e noticiada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João], enviando mapas dos três corpos de linha e da população da capitania e a lista da exportação e importação do ano de 1803. -- Anexo(s): lista e parecer do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João], informando ter recebido a provisão de 26 de Janeiro de 1804 sobre a anulação da patente de coronel de milícias do Distrito de Tapacorá passada a Inácio Manuel de Lemos Mascarenhas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João], informando, em conformidade com provisão de 6 de Agosto de 1804, que na capitania não existe qualquer corporação religiosa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].