Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloSudeste (Brasil)
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Junta aos autos petição, salvo conduto, atestado de óbito, procuração, qualificação, carta precatória, mandado de prisão, termos de apresentação, embargo de declaração contra Procurador ciminal da República.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPedido de impronúncia de denunciados (relação dos denun. com ref. ao vol. no proc.), atestados com firma reconhecida, jornais, certidão expedida pelo tabelião, carta precatória, depoimento de testemunhas.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPedidos de impronúncia de réus. Autos defesa, petição, justificação. Jornais. Procuração, atestados diversos, cartas, certidão, depoimentos e declarações de testemunhas e acusados. Boletins dos revolucionários à população.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesas negando crime, cartas, procuração, atestados diversos, certidão do reg. de títulos e docs., jornais, certidão de casamento, cópia da sessão organizadora da "Cruz vermelha", telegrama, depoimentos de testemunhas.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, carta, procuração, ofício de recolhimento de preso e pedido de inquirição de testemunhas, depoimento de testemunhas, justificação de inclusão de provas e tetemunhas, prestada na comarca de Rio Preto.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa ref. a fatos ocorridos em Araraquara e Jaboticabal, ata da ocupação, carta, procuração, declaração, certidão, depoimentos de testemunhas, comunicado ao povo do Juiz de direito, ofício, carta do Promotor para o Juiz ref. sua remoção, justificação.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPedido de impronúncia dos denunciados, cartas, jornais, bilhetes, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, relatório da comissão designada p/ examinar as contas, cardeneta func. da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloCertidão do arq. da delegacia, comunicado ao povo (criação de junta governativa), bilhetes, carta, jornais, abaixo assinado, carta precatória, termos de compromisso, depoimentos de testemunhas, precatória inqueritória, declaração de armamentos abandonados
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, jornal, carta pedido certidão de teor de telegrafia, recibos diversos, atestados diversos, relatório da Associação Comercial de SP sobre providências tomadas durante a revolta, depoimentos de testemunhas.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, carta, certidão do tabelião, procuração, declarações expedidas pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, bilhete, carta precatória, justificação de defesa quanto às alegações da procuradoria, depoimentos de testemunhas, petição.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesas, rol de testemunhas arroladas, depoimentos de testemunhas, ofício encaminhando relatório financeiro da cidade de São Carlos, jornais, justificação, carta precatória.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, justificação para defesa, procuração, pedido de certidão de assentamento de oficial, jornais, comunicado, cartas, cópia da ata da apuração da eleição, atestados, carta do diretório do partido republicano.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, procuração, jornal, carta, telegramas, memorandos do banco do Comércio e Indústria de SP, depoimentos de testemunhas, salvo-conduto e pedido de transporte para diligência.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa de Firmino Pinto , prefeito de São Paulo, e outros. Cartas, telegramas, recibos, atestados, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, Ofício de apoio da Camara Municipal ao executivo. Certidão de pedido de recurso.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloTermo de compromisso de curador de denunciados, laudo de perícia gráfica de documentos, procuração, cartas, depoimentos de testemunhas, petição, exposição resumida dos fatos ref. ao levante, ofícios, declarações.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Rio Preto. Depoimento de testemunhas. Autos de qualificação. Lista de chefes revol. na cidade. Jornais, telegramas, cartas. Relatório publicado sobre o levante (do Gen. João N. da Costa ao Min. da Guerra). Relatórios e indiciamentos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Promissão. Depoimentos de testemunhas. Telegramas, panfletos, cartas, bilhetes. Tabela de preços de gêneros alimentícios estabelecida pelo governo revolucionário. Relatório sobre os acontecimentos e envolvidos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Piratininga. Depoimentos de testemunhas. Jornais, telegramas, panfletos, cartas. Relatório sobre os acontecimentos. Relação dos indiciados.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Pirajuí. Depoimentos de testemunhas. Jornais, telegramas, panfletos, cartas, certidões. Relatório sobre os acontecimentos. Relação dos indiciados.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo