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              SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos... São Paulo, 07 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001009_TXT_MAN · Item · São Paulo, 07 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos de Libelo Cível que era autor o coronel Francisco Pinto Ferraz e ré, Ana Rita Mascarenhas, em torno de pagamento de dívidas -- Anexo(s): sentença (cópia) , requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SOBRESCRITO de uma missiva remetida... [s.l.], [ca. 1810].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D017818_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1810]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SOBRESCRITO de uma missiva remetida pelo almirante Martins ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, conde das Galveias, [D. João de Almeida de Melo e Castro]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA de Justificação Cível alcançada... [s.l.], 26 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015587_TXT_MAN · Item · [s.l.], 26 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA de Justificação Cível alcançada por Luís de Almeida Maciel, capitãomor das ordenanças da vila de Itapicurú de Cima. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA cível de formal partilha... Bahia, 05 abr. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015571_TXT_MAN · Item · Bahia, 05 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA cível de formal partilha dos bens de Benedita Pacheco Pereira de Melo, por requerimento de Bento Martins Lima e Melo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SOBRESCRITO de um ofício de... [Rio de Janeiro], 16 out. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D003651_TXT_MAN · Item · [Rio de Janeiro], 16 out. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SOBRESCRITO de um ofício de 16 de Outubro de 1822, remetido pela Chancelaria-mor do Reino do Brasil ao presidente do Governo Provisório da Província do Piauí, [Elias José Ribeiro de Carvalho]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria