Resumo: SOBRESCRITO de um ofício de 16 de Outubro de 1822, remetido pela Chancelaria-mor do Reino do Brasil ao presidente do Governo Provisório da Província do Piauí, [Elias José Ribeiro de Carvalho]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: SENTENÇA cível de formal partilha dos bens de Benedita Pacheco Pereira de Melo, por requerimento de Bento Martins Lima e Melo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA de Justificação Cível alcançada por Luís de Almeida Maciel, capitãomor das ordenanças da vila de Itapicurú de Cima. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA Civil de Justificação que a seu favor alcançou o capitão Manuel Francisco dos Reis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SOBRESCRITO de uma missiva remetida pelo almirante Martins ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, conde das Galveias, [D. João de Almeida de Melo e Castro]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos de Libelo Cível que era autor o coronel Francisco Pinto Ferraz e ré, Ana Rita Mascarenhas, em torno de pagamento de dívidas -- Anexo(s): sentença (cópia) , requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].
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