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              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 147
              Processo... [apelação criminal], nª 1009/1927. [São Paulo-SP?], 1927. v. 147
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0147_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

               São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos... São Paulo, 07 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001009_TXT_MAN · Item · São Paulo, 07 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos de Libelo Cível que era autor o coronel Francisco Pinto Ferraz e ré, Ana Rita Mascarenhas, em torno de pagamento de dívidas -- Anexo(s): sentença (cópia) , requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA pela qual Caetano José... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011602_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA pela qual Caetano José Portella foi desonerado de pagar o alcance do Almoxarife Simão da Cunha Brochado, que a Fazenda Real lhe exigira como herdeiro de seu avô Francisco Gomes Ribeiro. -- Anexo(s) de: n.º 19891. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida pelo Intendente Geral... Rio de Janeiro, 05 mar. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010302_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 mar. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida pelo Intendente Geral João Alves Simões nos autos do manifesto de ouro feito por Antonio José de Abreu, Capitão da Corveta S. Francisco Xavier e Almas. -- Anexo(s) de: n.º 17107. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida a favor da... [s.l.], [s.d.].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008846_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, na ação que movera contra a Irmandade de Nossa Senhora da Rosário dos Pretos da Sé. -- Anexo(s) de: n.º 14603. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida a favor da... Lisboa, 30 jun. 1593.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008844_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1593
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela qual se ordenou que as outras Irmandades e Confrarias da mesma cidade se não intrometessem a exercitar as obras de caridade, que aquela competiam, nem usassem de tumba ou esquife nos seus enterros. -- Anexo(s) de: n.º 14599. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA da Relação de Lisboa,... Lisboa, 25 jun. 1722.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008474_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jun. 1722
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA da Relação de Lisboa, em que se mostra que os superintendentes das Coudelarias não podiam obrigar os privilegiados pedidores da Ordem da Trindade a ter éguas e cavalos de lançamento. -- Anexo(s) de: n.º 13967. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA apostólica proferida a favor... Lisboa, 30 jun. 1593.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008236_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1593
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA apostólica proferida a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que se lhe reconhece o privilégio de só ela poderá usar de tumba nos enterramentos nesta cidade. -- Anexo(s) de: n.º 13578. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA de justificação testemunhal sobre... Rio de Janeiro, 13 mai. 1734.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005157_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 13 mai. 1734
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA de justificação testemunhal sobre os serviços do Escrivão da Fazenda Antonio de Faria e Mello. -- Anexo(s) de: n.º 8267. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida nos autos de... Lisboa, 22 fev. 1724.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005117_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 fev. 1724
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida nos autos de devassa a que se procedera contra o Mestre de Campo Thomaz Gomes da Silva, e pela qual foi julgado livre de toda a culpa. -- Anexo(s) de: n.º 8202. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida nos autos de... Lisboa, 21 jun. 1720.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005116_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jun. 1720
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida nos autos de devassa a que se precedera contra Thomaz Gomes da Silva e pela qual foi julgado livre de toda a culpa. -- Anexo(s) de: n.º 8202. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA Cível da justificação, a... Rio de Janeiro, 16 ago. 1731.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004723_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 16 ago. 1731
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA Cível da justificação, a que procedeu o Ouvidor Geral do Rio de Janeiro, a requerimento do justificante Mathias Machado. -- Anexo(s) de: n.º 7539. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral... Rio de Janeiro, 11 mai. 1678.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004276_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 mai. 1678
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral do Rio de Janeiro, na ação que moveram os padres da Companhia de Jesus contra os oficiais da Câmara, por estes impedirem a isenção de direitos dos vinhos do seu consumo. -- Anexo(s) de: n.º6725. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida na Relação de... Lisboa, 08 jun. 1715.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004094_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jun. 1715
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida na Relação de Lisboa, na ação cível promovida pelo Provincial da Religião da S. S. Trindade contra o Procurador da Coroa Real. -- Anexo(s) de: n.º 6369. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria