Século XVI

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              CARTA de confirmação dos privilégios... Lisboa, 04 nov. 1596.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010547_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1596
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA de confirmação dos privilégios concedidos aos moradores da cidade do Porto pela carta régia da 1 de junho de 1490. -- Anexo(s) de: n.º 17727. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA proferida a favor da... Lisboa, 30 jun. 1593.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008844_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1593
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela qual se ordenou que as outras Irmandades e Confrarias da mesma cidade se não intrometessem a exercitar as obras de caridade, que aquela competiam, nem usassem de tumba ou esquife nos seus enterros. -- Anexo(s) de: n.º 14599. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA de confirmação dos privilégios... Lisboa, 04 nov. 1596.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008709_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1596
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA de confirmação dos privilégios concedidos por D. João II, em 1 de junho de 1490, aos cidadãos da sua nobre e real cidade do Porto. -- Anexo(s) de: n.º 14352. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 24 set. 1566.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008468_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 set. 1566
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que se guardassem os privilégios concedidos aos mamposteiros pequenos, que pediam esmolas para os Conventos da SãoSão Trindade. -- Anexo(s) de: nº 13967. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              SENTENÇA apostólica proferida a favor... Lisboa, 30 jun. 1593.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008236_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1593
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: SENTENÇA apostólica proferida a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que se lhe reconhece o privilégio de só ela poderá usar de tumba nos enterramentos nesta cidade. -- Anexo(s) de: n.º 13578. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ESCRITURA pela qual Aleixo Manuel... Rio de Janeiro, 01 abr. 1600.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D006452_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 01 abr. 1600
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ESCRITURA pela qual Aleixo Manuel e Domingos Martins e suas mulheres, venderam a Belchior da Ponte umas terras que possuíam com as confrontações descritas na mesma escritura. -- Anexo(s) de: n.º 10536. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 24 set. 1566.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004092_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 set. 1566
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que se guardassem todos os privilégios concedidos aos Mamposteiros pequenos, que pedissem esmolas para a Ordem da S. S. Trindade. -- Anexo(s) de: nº 6369. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA régia pela qual se... Lisboa, 17 out. 1564.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004091_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 out. 1564
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA régia pela qual se ordenou aos corregedores e mais Justiças que fizessem guardar os privilégios e liberdades da Ordem da Santíssima Trindade aos Mamposteiros. -- Anexo(s) de: n.º 6369. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 30 out. 1564.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004090_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1564
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que os corregedores do cível da Corte conhecessem dos agravos, que se fizessem aos Recebedores gerais da Ordem da S. S. Trindade. -- Anexo(s) de: nº 6369. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA régia pela qual se... Lisboa, 02 mai. 1563.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004089_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mai. 1563
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA régia pela qual se mandaram aplicar aos mamposteiros menores os capítulos do regimento dos Mamposteiros mores a que a mesma carta se refere. -- Anexo(s) de: nº 6369. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino, acerca... Lisboa, 20 nov. 1586.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D001163_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 nov. 1586
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, acerca da representação dos oficiais da Câmara do Rio de Janeiro em que pediam prorrogação do prazo concedido aos moradores daquela Capitania, durante o qual não poderiam ser executados nas fabricas dos seus engenhos e lavouras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino, favorável... Lisboa, 13 set. 1586.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D001153_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 set. 1586
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, favorável a licença que requerera João Rodrigues de Mesquita em nome de seu enteado Francisco Barbosa Viegas, para este regressar da Colônia do Sacramento ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA pela qual se concedeu... Rio de Janeiro, 16 mar. 1568.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000654_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 16 mar. 1568
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA pela qual se concedeu e deu de sesmaria a Martim Affonso de Sousa uma légua de terra ao longo da Costa e duas pelo sertão. -- Anexo(s) de: n.º 884. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              MANDADO do ouvidor-geral do Estado... Olinda, 09 jun. 1598.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000020_TXT_MAN · Item · Olinda, 09 jun. 1598
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: MANDADO do ouvidor-geral do Estado do Brasil, Gaspar de Figueiredo Homem, ordenando ao feitor e almoxarife da Fazenda Real da mesma capitania, Mateus de Freitas de Azevedo, que pague a Manoel Gonçalves pela aquisição de vinho destinado à jornada do Rio Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              MANDADO do provedor e contador... Olinda, 10 mai. 1598.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000019_TXT_MAN · Item · Olinda, 10 mai. 1598
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: MANDADO do provedor e contador da Fazenda Real da capitania de Pernambuco, Diogo Sirne, ordenando ao feitor e almoxarife da Fazenda Real da mesma capitania, Mateus de Freitas de Azevedo, que efetue pagamento a Francisco Dias, referente a aquisição de produtos destinados à jornada do Rio Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              MANDADO do ouvidor-geral do Estado... [Olinda], [ca. 29 abr. 1598].
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000018_TXT_MAN · Item · [Olinda], [ca. 29 abr. 1598]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: MANDADO do ouvidor-geral do Estado do Brasil, Gaspar de Figueiredo Homem, ordenando ao feitor e almoxarife da Fazenda Real, Mateus de Freitas de Azevedo, ordenando o pagamento do despenseiro do presídio do Recife, Antônio de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria