Resumo: CARTA do [goverandor interino do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado, ao príncipe regente [D. João], sobre o procedimento prepotente e imoral do ouvidor, bacharel, Luís Pinto Cerqueira. -- Anexo(s): 3 documentos. -- Observações: 2+2 fls.

Resumo: CARTA do [governador interino do Rio Negro], José António Salgado ao príncipe regente [D. João], a acusar a recepção dos exemplares impressos de leis, alvarás e decretos, para serem publicados e registados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: ATESTAÇÃO (cópia) do vigário geral visitador da capitania de São José do Rio Negro, Luís Coelho de Brito Chucre, da veracidade da noticia de se ter encontrado num corpo sepultado uma partícula sagrada. Refere não remeter ainda o rol dos confessados por ser de apenas 15 pessoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO do alferes da 9ª Companhia do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, teodósio de Mendonça, ao príncipe regente [D. João], a pedir patente de confirmação no referido posto. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: 1+3 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do capitão da 5ª Companhia do 1º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, José Rodrigues Pessinga, ao príncipe regente [D. João] a pedir patente de confirmação do referido cargo. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: 1+2 fls.

Resumo: REQUERIMENTO pelo qual solicita o aviso necessário para que os presos Caetano de Almeida e sua mulher Rita Margarida, e Agostinho Francisco, sentenciados a degredo para o Rio Negro, sejam entregues ao oficial de polícia. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel, Caetano Pereira Pontes ao príncipe regente [D. João], a pedir que se lhe passem as ordens necessárias para poder ocupar o lugar de ouvidor da comarca do Rio Negro. -- Anexo(s): 4 documentos. -- Observações: 1 fl.

Resumo: DECRETO do príncipe-regente D. João de graduação do ouvidor do Rio Negro, bacharel Caetano Pereira Pontes, em desembargador da Relação da Baía, acumulando os dois cargos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da 3ª Companhia de Milícias do Rio Negro, António José de Siqueira, ao príncipe regente [D. João] a pedir confirmação do seu posto. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do tenente da 4ª Companhia de Milícias da capitania do Rio Negro, Manuel Pereira de Sá ao príncipe regente [D. João], a pedir confirmação da sua patente. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do alferes da 3ª Companhia de Milícias da capitania do Rio Negro, João Amorim Calado ao príncipe regente [D. João], a solicitar confirmação da sua patente. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do tenente-coronel do 2º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias da capitania do Rio Negro, Tomás Luís Coelho, ao príncipe regente [D. João], a pedir confirmação da sua patente. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do alferes da 6ª Companhia do 2º Corpo de Tropa Ligeira de Milícias do Rio Negro, Crispim Lobo de Macedo, ao príncipe regente [D. João] a pedir confirmação do seu posto. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: AVISO do ministro do Reino, visconde de Balsemão, Luís Pinto de Sousa ao conselheiro do Conselho Ultramarino, barão de Moçãmedes, José de Almeida e Vasconcelos Albergaria, a ordenar a reforma da consulta sobre os serviços do secretário do governador do Rio Negro, alferes Manuel Gomes da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim José da Rosa ao príncipe regente [D. João], a pedir confirmação de sesmaria no distrito das Cachoeiras do Rio Negro, termo da vila de Santo António de Sá. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 carta de sesmaria. -- Observações: 1+3 fls.

Resumo: CARTA do [governador do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado ao príncipe regente [D. João], a acusar a recepção da provisão régia de 15 de Maio de 1801 com os exemplares das leis, alvarás e decretos para serem publicados e registados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: CARTA do [governador do Rio Negro, tenente-coronel], José António Salgado ao príncipe regente [D. João], a acusar a recepção da provisão régia de 12 de Maio de 1801 que proíbe reformar-se ou dar-se baixa aos ofícios da Tropa Regular, Auxiliares e Ordenanças sem que o Conselho Ultramarino confirme as suas patentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO do funcionário da Alfândega, Domingos Pereira de Araújo ao príncipe regente [D. João], a solicitar em virtude de ter sido sentenciado em 10 anos de degredo para o Rio Negro, a revisão do seu processo judicial. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

Resumo: REQUERIMENTO do alferes do 2º regimento de Milícias da capitania do Rio Negro, Inácio António Cardoso, ao príncipe regente [D. João], a pedir confirmação da sua patente. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.

Resumo: REQUERIMENTO do capitão da 1ª Companhia de Infantaria de Milícias da capitania do Rio Negro, António Rodrigues Cardoso ao príncipe regente [D. João], pedindo confirmação de patente. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: 1+1 fls.