Resumo: REQUERIMENTO capitão do Rio Grande de São Pedro do Sul, João António da Silva, ao príncipe regente [D. João], pedindo 2ª via da sua patente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando e promovendo vários militares aos postos vagos na tropa de infantaria e artilharia da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): relação dos militares reformados e promovidos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o capitão de milícias de Mato Grosso, Francisco José de Freitas, para secretário do governo da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do secretário do governo do Rio Grande de São Pedro do Sul, Francisco José de Freitas, ao príncipe regente [D. João], pedindo ajuda de custo para viajar para o Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre requerimento do tenente-coronel da Legião de Cavalaria Ligeira do Rio Grande de São Pedro do Sul, Jerónimo Xavier de Azambuja, que pede a reforma no posto de coronel com o soldo correspondente. -- Anexo(s): aviso, ofício, certidão, requerimento e documentos comprovativos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o cadete do Regimento de Infantaria de Peniche, Filipe Jacob Veloso de Horta, para o posto de alferes do Regimento de Dragões da Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João] sobre a atitude da Câmara da vila de Porto Alegre ao nomear um capitão-mor das Ordenanças sem ouvir o governador, como determina a legislação. -- Anexo(s): cópias de aviso, 2 decretos e carta régia. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO de Paulo José da Silva Gama, filho do governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo uma representação de seu pai contendo a devassa a que ele mandou proceder em consequência da atestação com que alguns indivíduos pretenderam manchar a sua honra e implorando que se examinem estes documentos para que se faça justiça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do cadete de granadeiros do Regimento de Infantaria de Lagos, Francisco de Borja de Almeida Corte Real, ao príncipe regente [D. João], pedindo para ser despachado para qualquer praça das colónias ultramarinas. Foi promovido ao posto de alferes do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): lembrete e decreto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo] ao [conselheiro do Conselho Ultramarino], visconde da Lapa, [Aires Pinto de Sousa], ordenando que o Conselho Ultramarino consulte o que parecer sobre requerimento do governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Xavier da Azambuja ao príncipe regente [D. João], pedindo confirmação de carta-patente do posto de capitão da Companhia da Encruzilhada do Regimento de Cavalaria de Milícias do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [secretário de estado da Fazenda], Luís de Vasconcelos e Sousa, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia ,[João Rodrigues de Sá e Melo] enviando ofício do governador da capitania do Rio Grande de São Pedro] do Sul, Paulo José da Silva Gama, sobre a remessa de linho cânhamo ao intendente da Marinha do Rio de Janeiro para de lá ser enviado ao reino. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre requerimento de Paulo José da Silva Gama, que pede por doação uns campos devolutos denominados o Rincão, na capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): requerimento e parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre requerimento do tenente do Regimento de Dragões do Rio Grande de São Pedro do Sul, Manuel Carvalho de Sousa, que pede que se faça nova consulta sobre o seu pedido para ser reformado com a patente de capitão, com o soldo respectivo. -- Anexo(s): 5 requerimentos, consulta (cópia) , certidão, parecer, aviso e 4 lembretes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do proprietário dos ofícios de escrivão da Câmara e mais anexos da vila de Porto Alegre, João Hipólito de Lima, ao príncipe regente [D. João], pedindo prorrogação da licença para permanecer no reino. -- Anexo(s): 2 lembretes, 2 certidões, passaporte e 3 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros, José de Saldanha, ao príncipe regente [D. João], pedindo licença de serviço para vir ao reino. -- Anexo(s): 3 lembretes e requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros, José de Saldanha, ao príncipe regente [D. João], pedindo que o aviso que lhe concede licença de serviço para vir ao reino seja enviado ao governador do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do escrivão do Consulado da vila do Rio Grande, Domingos dos Santos, ao príncipe regente [D. João], pedindo a propriedade do seu ofício. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO da moradora no Rio Grande de São Pedro do Sul, Luciana Maria da Ascensão, viúva do capitão Luís da Silva Ferreira, ao príncipe regente [D. João], pedindo provisão para ser tutora e administradora dos bens dos seus filhos menores. -- Anexo(s): auto de justificação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o primeiro tenente da Armada Real, Luís Magno dos Santos, para o posto de sargento-mor do Real Corpo de Engenheiros da Capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].