Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], respondendo à ordem para informar sobre a demora da conclusão da demarcação dos limites da América Meridional de que a coroa espanhola se queixa e atribui aos comissários portugueses. -- Anexo(s): 2 cartas (cópia) dos comissários português e espanhol, coronel Francisco João Roscio e tenente de navio Diego de Alvear e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo cópia da informação enviada à Secretaria de Estado da Fazenda sobre o estabelecimento de alfândega no Rio Grande de São Pedro do Sul, o local, taxação dos direitos dos produtos importados e oficiais necessários. -- Anexo(s): ofício e 2 listas (cópias) e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de André de Sousa ao governador do Rio Grande de São Pedro, [Paulo José da Silva Gama], solicitando autorização para viajar para Pernambuco no bergantim Pensamento da América. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José Pinto da Fontoura ao príncipe regente [D. João], pedindo confirmação de carta-patente do posto de capitão da Primeira Companhia do Regimento de Milícias de Cavalaria do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do tenente de cavalaria de milícias do Rio Grande de São Pedro, António Manuel de Jesus e Andrade, solicitando a condecoração com o hábito da Ordem de Cristo, em remuneração dos seus serviços. -- Anexo(s): 8 requerimentos e 4 avisos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão do Batalhão de Infantaria e Artilharia do Rio Grande do Sul, Tomé Pedro Vaz Mascarenhas da Costa Ramos, ao príncipe regente [D. João], solicitando licença para vir ao reino. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António Rodrigues Barbosa ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta-patente do posto de capitão do Distrito da Guarda de São José da Coxilha, do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): carta-patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO da moradora no Rio Pardo, Francisca Maria dos Santos, viúva de Salvador Gomes Lisboa, ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para ser tutora e administradora dos bens de seus filhos menores. -- Anexo(s): instrumento de justificação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o estado da cultura do linhocânhamo na capitania. -- Anexo(s): ofício (cópia) do inspector da Real Feitoria do Linho-Cânhamo. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre as medidas que tem tomado no governo da capitania e solicitando providências para solucionar a má distribuição das terras e acabar com o contrabando. -- Anexo(s): 6 documentos, 2ª via e ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador do Rio Grande de São Pedro do Sul, Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre requerimento do cirurgião-mor da capitania, António Bento Gomes, que pede a demissão e regresso ao reino, visto que a câmara da capitania se recusa a cumprir a carta régia por que foi nomeado. -- Anexo(s): 8 documentos e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], remetendo relação da exportação e importação do ano de 1802 e pedindo providências para se evitar o comércio das capitanias do norte com Montevideu. -- Anexo(s): relação e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre os lucros que a Fazenda Real irá obter com o arrendamento da fazenda do Bojuru, do rincão do Rio Pardo e da fazenda dos Povos. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao oficial-maior da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, João Filipe da Fonseca, a informar da remessa, feita pela galera Providência, de sal de Glauber, tabaco Virgínia e cochinilha. -- Anexo(s): conhecimento (2 vias) e ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], a informar da remessa de sal de Glauber, tabaco Virgínia e cochinilha produzidos na capitania. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador no Rio Grande de São Pedro do Sul, António Luís de Sequeira, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras no lugar chamado Capão do Campo, na capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul. -- Anexo(s): carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do morador na capitania do Rio Grande de São Pedro, sargento-mor António Manuel de Jesus e Andrade, ao príncipe regente [D. João], solicitando aviso para que o governador do Rio Grande de São Pedro lhe dê posse de terras devolutas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao príncipe regente [D. João] sobre requerimento do capitão de cavalaria de milícias Fortunato Barbosa de Meneses, pedindo terras na Costa do Jaguarão Grande. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre requerimento do coronel Alexandre Elói Portelli, que pede por sesmaria um terreno, na costa da Lagoa de Mirim, em campos indecisos com Espanha. -- Anexo(s): requerimento e aviso (cópias) e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre requerimento do sargento-mor Joaquim José Portelli, que pede por sesmaria um terreno, na linha da raia, em campos indecisos com Espanha. -- Anexo(s): requerimento e aviso (cópias) e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].