Resumo: CARTA do capitão-mor do Ceará, Sebastião de Sá, ao governador [de Pernambuco], João da Cunha Sotomaior, sobre a presença de piratas holandeses na Ribeira do Açu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Pascoal Gonçalves de Carvalho, pedindo autorização para prestar preito e homenagem ao governador de Pernambuco e não ao vice-rei do Estado do Brasil, devido à grande distância da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Duarte de Sequeira por três anos, a 18 de Julho de 1686. -- Anexo(s): aviso e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Pascoal Gonçalves de Carvalho, por três anos, a 26 de Setembro de 1684. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o ofício de almoxarife da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear José Martins de Morais, a 6 de Fevereiro de 1683. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Lázaro de Freitas Bulhões, por três anos, a 27 de Fevereiro de 1682. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre carta dos oficiais da Câmara de Natal, acerca da repartição desigual das sesmarias e da má administração das aldeias dos índios pelos padres da Companhia de Jesus. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Manuel Moniz, por três anos, a 14 de Julho de 1680. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Francisco Pereira Guimarães, a 15 de Maio de 1676. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre confirmação da provisão que se passou a Francisco de Almeida Vena para administrador das aldeias dos índios da Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro sobre cartas do capitão-mor do Rio Grande do Norte, António Vaz Gondim, e dos oficiais da Câmara de Natal, acerca do estado de ruína da Fortaleza dos Reis Magos, da falta de munições e infantaria e acerca da reconstrução da matriz [de Nossa Senhora da Apresentação]. -- Anexo(s): inventário das munições e apetrechos da Fortaleza dos Reis Magos (cópia) ; cartas e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear António Vaz [Gondim] a 17 de Março de 1672, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre representação dos oficiais da Câmara de Natal e carta do capitão-mor António de Barros Rego, acerca do estado de ruína da Fortaleza dos Reis Magos. -- Anexo(s): representação dos oficiais; inventário da artilharia, munições e guarnição da Fortaleza dos Reis Magos e cartas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro sobre requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, António de Barros Rego, pedindo para prestar homenagem ao governador de Pernambuco, [Bernardo de Miranda Henriques], e não ao governador-geral do Brasil, na Baía, dada a proximidade daquelas duas capitanias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do sargento-mor Pedro Borges Pacheco e do capitão Francisco de Abreu de Lima ao príncipe regente [D. Pedro] pedindo confirmação de carta de sesmaria de terras na Ribeira do Ceará-Mirim, passada pelo governador-geral do Brasil Alexandre de Sousa Freire. -- Anexo(s): cópia do requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Afonso VI, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear António de Barros Rego, a 4 de Maio de 1667, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Valentim Tavares Cabral, ao rei [D. Afonso VI] sobre o estado de ruína da Fortaleza dos Reis Magos e a falta de soldados, armas e munições. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Natal ao rei [D. Afonso VI] sobre o estado de ruína da Fortaleza dos Reis Magos e a falta de soldados, armas e munições. -- Anexo(s): carta (treslado). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do [conselheiro do Conselho Ultramarino] Feliciano Dourado, sobre uma devassa acerca do contrabando de pau-brasil feito pelos holandeses no porto de João Lostão, no Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: BILHETE do [secretário do Conselho Ultramarino] Marcos Rodrigues Tinoco, sobre passagem de carta patente de capitão-mor do Rio Grande do Norte a Valentim Tavares Cabral, e alvará do cargo de provedor da Fazenda Real da mesma capitania para o dote de casamento de uma irmã do capitão-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].